Governador do AM se reúne com ministro da Casa Civil para tratar sobre novo decreto que assegura competitividade da ZFM


15 de março de 2022
Governador do AM se reúne com ministro da Casa Civil para tratar sobre novo decreto que assegura competitividade da ZFM
O governador Wilson Lima se reuniu nesta terça-feira, 15, em Brasília, com o ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (Divulgação)

Com informações da assessoria

MANAUS – O governador Wilson Lima se reuniu nesta terça-feira, 15, em Brasília, com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, para tratar sobre mudanças no Decreto Federal 10.979/2022 que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% em todo o País. No último dia 9, o governador recebeu do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, a garantia de que o decreto será reeditado.

A mudança no decreto visa manter a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM), conforme proposta do Governo do Estado apresentada ao Ministério da Economia para revogar a redução do IPI para produtos com Processo Produtivo Básico (PPB) aprovados que não sejam fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM). Dessa forma, fica mantida a vantagem comparativa do incentivo do imposto já existente na ZFM.

“Tive mais uma reunião com o ministro Ciro Nogueira em que coloquei a necessidade e a urgência que o Amazonas tem para que esse decreto seja publicado; para que as empresas possam ter a tranquilidade mas, sobretudo, que os trabalhadores possam ter a tranquilidade da garantia dos seus empregos”, disse o governador Wilson Lima.

A manutenção das vantagens comparativas da ZFM permite não só manter as mais de 500 indústrias instaladas no PIM, com mais de 100 mil empregos gerados, como também preserva a competitividade do polo para atração de investimentos.

A reunião do governador com o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes também contou com a participação de representantes do setor industrial. Segundo Wilson Lima, o Amazonas não é contra a redução do IPI, mas é necessário preservar a ZFM, modelo econômico importante para o desenvolvimento regional, para a preservação ambiental e, principalmente, para geração de emprego e renda.

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