Zona Franca de Manaus é beneficiada com reedição da MP 1034

Cassandra Castro – Da Revista Cenarium

BRASÍLIA – A articulação da bancada amazonense no Congresso Nacional surtiu efeito e resultou no veto presidencial ao artigo 8º que atingia em cheio o Polo Industrial de Manaus, em particular, os segmentos de combustíveis, carros e cosméticos. O deputado federal José Ricardo (PT-AM) já manifestava em junho deste ano preocupação em torno do teor da MP 1034. O artigo vetado retirava a isenção fiscal de combustíveis, carros e cosméticos para consumo interno e ameaçava um dos princípios fundamentais da Zona Franca de Manaus. Caso o artigo fosse mantido na MP, culminaria na retirada da isenção tributária de PIS/Cofins e de IPI e criaria uma insegurança jurídica na ZFM.

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), destacou o empenho da bancada amazonense, e em especial, o esforço, a pressão e o compromisso dos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM). O deputado federal Delegado Pablo (PSL-AM) disse que a mobilização da bancada amazonense continua para salvaguardar o Polo Industrial de Manaus.

Mesmo com esta notícia considerada positiva para a Zona Franca de Manaus, o deputado petista José Ricardo alerta que o modelo econômico ainda pode ser impactado por ameaças em potencial, como a de outra Medida Provisória, a MP 1033 que trata das Zonas de Processamento de Exportação – ZPEs. Na avaliação do parlamentar amazonense, quanto mais elas são ampliadas, mais prejuízo podem ocasionar à ZFM. “Nós não podemos facilitar que se tenha sistemas que privilegiam apenas o comércio, que não têm agregação efetiva de mão de obra, tecnologia, e logicamente uma cadeia produtiva, arrecadação pública”, afirmou o deputado.