Com informações da assessoria
BRASÍLIA – Em coletiva após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, nesta quarta-feira, 4, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou que trabalha num processo de sensibilização dos magistrados da Corte, a exemplo da audiência em que teve, com bancada do Amazonas no Congresso, com o relator das ações relativas à Zona Franca de Manaus, ministro Alexandre de Moraes.
“O ministro Fux tem muitos laços com o Amazonas, conhece o nosso modelo Zona Franca e sabe da sua importância para o bom funcionamento do nosso Estado, das escolas, da universidade, dos hospitais e do interior do Estado. Obviamente que ele tem compromisso maior com a Constituição e precisa olhar o Brasil como um todo. Mas, não temos dúvida que estamos do lado certo, posto que o STF já reconheceu reiteradas vezes as vantagens comparativas da Zona Franca”, disse Ramos.
Marcelo Ramos revelou que tanto Fux quanto Alexandre de Moraes se mostraram bastante sensíveis quanto aos danos que os decretos presidenciais que reduzem o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, trazem à competitividade da ZFM. Nesta quinta-feira, 5, o ministro Luiz Fux receberá o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cidade, reunião da qual o parlamentar amazonense também deverá participar.
“O próximo passo será dado pelo ministro Alexandre de Moraes. Por essa razão, estamos fazendo um apelo para que aprecie o pedido cautelar com agilidade. Lembrando que não estamos pedindo a inconstitucionalidade total dos decretos que reduziram o IPI, mas a suspensão dos seus efeitos apenas sobre os bens produzidos na Zona Franca de Manaus”, argumentou.
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