Marina Silva diz que 1.038 municípios podem entrar em emergência climática permanente

Carol Veras – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou a possibilidade de declarar emergência climática permanente em 1.038 municípios. O comunicado aconteceu nesta quinta-feira, 2, em um pronunciamento oficial em Santa Maria (RS), a respeito dos desastres ambientais ocorridos na região. A Defesa Civil do Estado contabiliza 29 mortes até o momento.

De acordo com a ministra, as fortes chuvas que ocorrem no Rio Grande do Sul desde segunda-feira, 29, são devidas à alta concentração de umidade e a alta pressão causada por mudanças climáticas, impedindo que as chuvas se dissipem. Em combate ao iminente risco climático no país, Silva comentou sobre a criação de um plano de prevenção a desastres.

Em parceria com os ministérios das Cidades, Ciência e Tecnologia, Integração e Transportes, o Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas propõe medidas como uma “excepcionalidade fiscal” para socorrer vítimas de desastres semelhante ao período da pandemia. Essa medida pode facilitar o processo de licitação para adaptar estruturas e preparar os municípios para os impactos que possam ser gerados pelas mudanças climáticas.

Ao longo da pandemia, tanto o Governo Federal quanto o Congresso Nacional aprovaram um orçamento que ultrapassam os limites fiscais previamente estabelecidos, possibilitando a implementação do Auxílio Emergencial e o apoio financeiro aos governos locais na luta contra a crise sanitária.

“Neste caso, nós vamos ter que fazer uma excepcionalidade para que, durante todo ano, a gente possa fazer as intervenções, seja em relação à remoção de população, mudança no código diretor das cidades, no gabarito das cidades, e também para mudar todo o processo de licitação para infraestrutura. Senão, nós vamos construir uma ponte atrás da outra, e ela vai cair”, destacou a ministra. Silva ainda reforçou a necessidade de dialogar com o Ministério Público e os tribunais de contas para a execução do plano.

Resposta da Câmara

Conforme divulgado pela Câmara dos Deputados Federais, O Congresso está avaliando a medida provisória (MP) 1214/24, a qual destina um crédito extraordinário de R$ 369 milhões no orçamento deste ano, para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional atue em ações de defesa civil para mitigar os impactos do fenômeno climático El Niño.

O El Niño é causado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico e pode resultar em consequências como ondas de calor e períodos de seca ou enchentes, dependendo da região afetada. A medida provisória passará pela avaliação da Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, será discutida e votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A MP 1214/24 deve ser aprovada pelo Congresso Nacional até 28 de junho.

A Região Norte

Ano passado o Amazonas atingiu um nível de seca histórica, que reduziu o volume dos rios para níveis mínimos em mais de 120 anos de medição. Sobre o fenômeno, a metereologista Andrea Ramos afirma que foi um fator fortemente influenciado pelo El Niño: “Ano passado, em função do El Niño, houve uma seca severa na região norte. Tivemos questões de rios que secaram a diminuição das chuvas” comenta.

A profissional alerta níveis mais graves do fenômeno para este ano: “Existem um conjunto de condições meteorológicas que, infelizmente, estão favorecendo esse padrão, essas instabilidades que estão ali de forma constante e mantendo sempre aquele corredor de chuvas.” afirma a respeito das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

O ano de 2024 está sob o alerta da chegada do fenômeno La Niña, que consiste na da temperatura da superfície das águas do Oceano Pacífico Tropical Central e Oriental, de acordo com o Instituto Nacional de Metereologia (Inmet). Conforme análise do órgão, a probabilidade é de que no trimestre junho, julho e agosto, ou seja, meados do inverno, o Brasil já esteja sob os efeitos do fenômeno.

“Com La Niña, as chuvas na Região Norte voltam, bem diferente do El Niño, e aí inverte lá na região sul. Na região sul, já tem uma tendência a estiagem.” afirma Andrea. O Alerta de Cheias do Amazonas, realizado na última quinta, 2, pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), indica que os rios Negro, Solimões e Amazonas têm baixa probabilidade de enfrentar cheias severas neste ano.

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Editado por Aldizangela Brito