Eu sempre digo que é importante que se tente de todas as formas ter um divórcio consensual, pois um divórcio litigioso é muito desgastante e se prolonga por anos. É um desgaste emocional e financeiro imenso.
Portanto, se o casal está pensando em se divorciar, é bom que já tenham algumas questões estabelecidas, pois isso vai facilitar todo o processo. Enumerei cinco, vejamos:
1 – Partilha de bens: se o regime de bens for de comunhão parcial, que é o mais comum, tudo o que foi adquirido após o casamento é de ambos, portanto, tentem verificar qual a possível divisão que atenda ao interesse de ambos;
2 – Guarda dos filhos: o regime legal é de guarda compartilhada, mas isso não significa, necessariamente, moradia compartilhada. Vejam o que é melhor para os filhos, se é ficarem parte do tempo com um, parte do tempo com o outro, ou morarem só com um… não há regra, cada família pode estabelecer uma dinâmica que a atenda.
3 – Pensão alimentícia para os filhos: enumerem as despesas dos filhos e vejam se irão dividir meio a meio ou se é necessário estabelecer uma proporcionalidade face à disparidade de renda entre os genitores.
4 – Pensão alimentícia para os cônjuges: conversem sobre a necessidade e sobre o período em que será necessário
5 – Visita aos filhos: importante que desde já, fique combinado como vão funcionar as visitas de quem não morar com os filhos, estabelecendo regras de levar e buscar na escola, fins de semana, feriados, datas festivas e férias escolares.
Entendo que estas são as principais questões a serem discutidas. Este conteúdo foi útil para você? Então, compartilhe com um amigo que talvez também precise ter acesso a estas informações!
(*)Flávia Oleare é advogada civilista, especialista em direito de família e sucessões. É membro da Comissão de Direito de Família e Sucessóes e da Comissão de Idosos da OAB. Sócia do escritório Oleare e Torezani Advocacia e Consultoria.
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