Floresta amazônica em ligação com a China (Composição de Paulo Dutra/CENARIUM)
Compartilhe:
27 de maio de 2024
Monica Piccinini – Da Revista Cenarium
Nas últimas décadas, o investimento chinês na região amazônica brasileira cresceu e se ampliou significativamente, particularmente em setores como agricultura, mineração, infraestrutura e energia. No entanto, este influxo suscitou preocupações sobre as suas consequências ambientais e sociais. À medida que os debates se intensificam, o delicado equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ecológica permanece incerto.
Este ano marcou o 50º aniversário das relações diplomáticas sino-brasileiras, mas a sua ligação inicial remonta a 1881, com o estabelecimento da primeira missão diplomática.
A relação do Brasil com a China intensificou-se com a formação do BRICS em 2009, uma organização intergovernamental composta por Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul. Além disso, Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes Unidos também passaram a fazer parte do grupo.
PUBLICIDADE
O presidente da China, Xi Jinping (e) recebe no Grande Palácio do Povo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Ricardo Stuckert/PR)
Uma parceria lucrativa
A China é o maior parceiro comercial do Brasil. Em 2023, o comércio bilateral entre as duas nações totalizou US$ 157 bilhões, com as exportações do Brasil para a China atingindo US$ 104 bilhões.
Um estudo publicado pelo Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC) em 2023 destacou o considerável potencial de exportação da região Norte do Brasil para a China, com projeções superiores a US$ 11bilhões.
Assim como muitas outras colaborações que o Brasil estabeleceu com outras nações, sua parceria com a China parece se destacar como uma das mais lucrativas. Isto deve-se principalmente à extensa população da China e ao seu impulso crucial para a expansão e o progresso industrial para satisfazer as necessidades significativas do seu povo.
Embora os projetos e investimentos chineses no Brasil pareçam benéficos para ambas as partes, surgem preocupações quanto ao seu alinhamento com os padrões de desenvolvimento sustentável, particularmente na região amazônica.
Há apreensão de que estas iniciativas possam contribuir para um desmatamento generalizado, degradação e alterações climáticas, minando o papel da região como sumidouro de carbono. Essa degradação aumenta o risco de surgimento e propagação de doenças zoonóticas, representando uma ameaça substancial à saúde pública tanto para o Brasil quanto para a comunidade global.
João Cumarú, pesquisador pleno da Plataforma CIPÓ e mestrando em política e diplomacia chinesa na SIRPA (复旦大学, Fudan University, China), explicou:
“Existem exemplos notáveis e práticas louváveis em território chinês. No entanto, é essencial realizar uma análise minuciosa para determinar se estas práticas serão replicadas em territórios além das fronteiras da China.”
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de bovinos abatidos no país atingiu 29,8 milhões em 2022, um aumento de 7,5% em relação ao ano anterior. Em 2023, a produção de carne bovina aumentou para 8,91 toneladas em 2023, refletindo um aumento de 11,2% em relação a 2022.
Gados em área de pasto (Fernando Martinho/Repórter Brasil)
João Gonçalves, diretor da Mighty Earth Brasil disse:
“Através do nosso monitoramento por satélite, ainda encontramos uma destruição desenfreada impulsionada pelas indústrias de carne e soja no Brasil. A gigante brasileira de carne bovina JBS está comprando de fornecedores que estão destruindo a natureza impunemente. Nossa última pesquisa identificou um total de 105 casos de desmatamento vinculados à JBS, abrangendo mais de 185 mil hectares de desmatamento na Amazônia e no Cerrado.”
“Os planos da JBS de aumentar as exportações de carne bovina para a China significarão mais gado e mais apropriação de terras, com todo o impacto negativo que isso traz para as florestas, para as comunidades indígenas e para a vida selvagem que delas dependem.”
“A JBS tem grandes planos de expansão, incluindo listagem na Bolsa de Valores de Nova York. O acesso a mais fundos levará a mais destruição da natureza. Instamos a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA a bloquear a proposta de listagem da JBS na NYSE devido ao seu impacto contínuo e descomunal nas mudanças climáticas e nos preciosos biomas do Brasil.”
Em março, Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), anunciou que mais 38 frigoríficos brasileiros foram aprovados para exportar carne e derivados para a China:
“Este é um momento significativo para ambos os lados. A China receberá carnes de alta qualidade a preços competitivos, garantindo produtos agrícolas para sua população, enquanto o Brasil ganha a certeza da criação de empregos, de oportunidades e do crescimento da economia brasileira. É um dia histórico na relação comercial Brasil-China, um dia histórico para a nossa agricultura.”
Lula não parece hesitar em esconder seu apoio inabalável à JBS e ao crescimento da pecuária no país, independentemente das consequências ambientais, como o desmatamento, as emissões de gases de efeito estufa, e a violação dos direitos das comunidades tradicionais e indígenas.
A pecuária contribui para cerca de 80% do desmatamento na região amazônica. Os principais estados para a produção de gado na Amazônia brasileira são Mato Grosso, Pará e Rondônia.
O processo de conversão de florestas em pastagens resulta em temperaturas elevadas, padrões de precipitação alterados e na escalada de eventos climáticos extremos. Essas condições perturbam a regulação climática e o ciclo da água, essencial para a produção agrícola no Brasil, resultando em perdas consideráveis.
O Dr. Peter Alexander, professor sênior em sistemas alimentares globais e segurança na Universidade de Endinburgh, mencionou:
“Devemos consumir menos carne, reduzir o desperdício alimentar, estabelecer um sistema mais eficiente e equitativo e abordar preocupações prementes de saúde humana, como a subnutrição e a obesidade. Como podemos enfrentar estes desafios num sistema que atualmente não consegue promover tais resultados? Além disso, como transformamos este sistema para priorizar estes objetivos? Estas questões perduram, uma vez que estas questões são frequentemente consideradas politicamente arriscadas e potencialmente prejudiciais para o sucesso eleitoral.”
Soja
O apetite voraz da China por produtos agrícolas estende-se à soja, uma vez que continua a ser o principal importador mundial, e o Brasil como o maior produtor mundial.
Na safra 2022/2023, o Brasil alcançou mais um marco, estabelecendo um recorde ao colher cerca de 154,6 milhões de toneladas de soja, refletindo um notável aumento de 23% em comparação com a produção do ano anterior de 125,5 milhões de toneladas. Em 2023, as importações chinesas de soja do Brasil atingiram 69,95 milhões de toneladas, um aumento de 29% em relação ao ano anterior.
O Brasil implementou um acordo de moratória da soja, onde as empresas participantes se comprometem a não comprar soja de fazendas onde o cultivo tenha levado ao desmatamento de terras no bioma da Amazônia após 22 de julho de 2008. Esta iniciativa visa erradicar o desmatamento do processo de produção de soja.
Colheita de soja (Wenderson Araujo/Trilux)
Apesar das inúmeras promessas da China National Cereals, Oil and Foodstuffs Co (Cofco) para combater o desmatamento e melhorar suas cadeias de abastecimento, uma investigação da Repórter Brasil revelou que, em 2021, a empresa adquiriu soja de regiões desmatadas no estado de Mato Grosso, situadas tanto no Regiões Cerrado e Amazônica, por meio de fornecedores indiretos.
As empresas chinesas expandiram substancialmente a sua presença no Brasil através de fusões e aquisições. Por exemplo, a Hunan Dakang, do grupo Shanghai Pengxin, detém uma participação de 57% na Fiagril, uma empresa brasileira especializada no fornecimento de insumos agrícolas como soja, milho, fertilizantes e no fornecimento de apoio técnico aos agricultores.
Ao ser questionado sobre o volume de comércio entre Brasil e China e a dependência do Brasil decorrente do mesmo, Cumarú explicou:
“Atualmente, a China pode ver o Brasil como um mercado significativo e um exportador de commodities. Contudo, as tendências históricas sugerem que não dependerão apenas de um fornecedor para satisfazer as suas necessidades. Há uma tendência para a diversificação das fontes de energia e o avanço das tecnologias para o desenvolvimento e restauração de terras na China. O governo brasileiro deveria monitorar de perto essa tendência.”
“Além disso, o nosso foco não deve ser apenas nas expectativas de investimento; devemos também aumentar e integrar os ganhos destes investimentos. Um aspecto crucial em que falhamos é a transferência de tecnologia, que poderia diminuir potencialmente a dependência do Brasil da China.”
À medida que a produção de soja se expande, torna-se necessário o desenvolvimento de corredores logísticos para facilitar o escoamento dos grãos aos portos, reduzindo assim os custos de frete. Isto motivou numerosos investimentos em infra-estruturas, incluindo projetos rodoviários e ferroviários.
Infraestrutura
Os investimentos chineses na infra-estrutura amazônica concentram-se principalmente na construção de barragens, estradas, portos e sistemas ferroviários. Estas iniciativas visam melhorar as rotas de transporte e reduzir os custos associados à exportação de mercadorias para a China.
A China Communications Construction Company (CCCC) detém uma participação de 80% na construtora brasileira Concremat e participa de diversos projetos na região amazônica.
Os logotipos da CCCC e da Concremat são apresentados no site do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em conexão com a pavimentação da rodovia BR-319 na Amazônia. Essa rodovia tem 885,9 km de extensão e liga a capital central da Amazônia, Manaus, a Porto Velho, situada no extremo sul da floresta.
A pavimentação da rodovia BR-319 tem o potencial de desencadear desmatamento generalizado, degradação ambiental, declínio da biodiversidade, deslocamento de comunidades indígenas, aumento da disseminação de doenças infecciosas, aumento da mineração e extração ilegal de madeira e aumento do crime organizado.
BR-319 vista de cima (Reprodução/Observatório BR-319)
No ano passado, o governador do Pará, Helder Barbalho, assinou um acordo em Pequim, na China, na presença do vice-presidente da China Communications Construction Company (CCCC), abrindo caminho para a construção da Ferrovia do Pará. Esta ferrovia ligará Marabá ao porto de Vila do Conde, em Barcarena.
Outro projeto significativo é o da Ferrogrão (EF-170), um empreendimento ferroviário greenfield de 933 km projetado para ligar Sinop, no estado de Mato Grosso, a Itaituba, no estado do Pará. Essa ferrovia passa por áreas de proteção ambiental e territórios indígenas na região amazônica. Em 2022, os empreendimentos greenfield caracterizaram predominantemente a entrada de investimentos chineses no Brasil, respondendo por 59% do total de projetos. https://www.cebc.org.br/
A Ferrogrão tem recebido apoio de grandes gigantes do agronegócio, como a Cargill, Bunge, Louis Dreyfus e Amaggi, tendo como objetivo principal exportar commodities para a China e a Europa com custos reduzidos. No entanto, este projeto levanta preocupações sobre o aumento do desmatamento, degradação e violações ambientais. Ela deverá impactar inúmeras comunidades indígenas, incluindo os povos Kayapó, Mundukuri e Panará, que denunciam a ferrovia como os “trilhos da destruição”.
Minerais preciosos
A Amazônia brasileira é um ponto focal para a extração de matérias-primas como parte das agendas nacionais e estaduais de desenvolvimento econômico. Consequentemente, a região está a testemunhar vários desafios socio-econômicos e ambientais.
O Brasil é uma potência global na indústria de mineração, com capacidade significativa de produção e exportação de minerais brutos e processados. Isto inclui recursos vitais como ferro, ouro, minério de cobre e bauxita – a principal fonte de alumina e alumínio.
Bacarena, localizada no estado do Pará, é um pólo crucial para essas atividades. A região abriga depósitos substanciais de bauxita, concentrados principalmente em três distritos: Trombetas, Almeirim e Paragominas-Tiracambú. Isso posiciona o Brasil como um dos maiores detentores mundiais de bauxita.
Em webinar organizado pelo CEBC em fevereiro, Ricardo Biscassi, chefe de relações externas da mineradora brasileira Vale e diretor do CEBC, revelou:
“O total de exportação de minério de ferro do Brasil em 2023 para todos os países foi 380 milhões de toneladas. Desse total, 64%, ou seja, 242 milhões de toneladas, foram enviadas para a China, mostrando a relevância que a China tem no mercado de minério de ferro, e obviamente no mercado siderúrgico…destes 242 milhões de toneladas que foram exportadas para a China, 76 % veio da Vale.”
Em fevereiro, uma delegação chinesa composta por representantes da Zhuhai Sino-Lac Chain Co., Guangdon Nonfengbao e Hohai University visitou o estado do Pará, declarando sua intenção de investir em diversos setores da região, inclusive colaborando em um projeto de biofertilizante com Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).
Uma das principais atrações para os investidores chineses no estado do Pará é o município de Bacarena, que faz parte da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) do Brasil. Esta zona oferece uma variedade de incentivos, tais como isenções fiscais, tornando-a altamente atrativa para investidores estrangeiros.
Aproximadamente 60% do que é produzido no Pará, o segundo maior estado da região amazônica, é exportado para a China. Em 2023, o setor de mineração representou 84% das vendas internacionais do Pará. O ferro representa 80% dessas exportações, servindo como material indispensável para o mercado de construção civil da China.
“Há uma questão persistente que permanece sem solução. Embora se entenda que o governo chinês tenha implementado políticas de crédito verde para empresas que operam internacionalmente, tais como diretrizes para empreendimentos de mineração no exterior, há incerteza quanto ao nível de cumprimento destas políticas. Parece que não há um compromisso significativo por parte da China. Considerando os volumes substanciais de investimento e comércio da China, isto suscita inegavelmente preocupações”, declarou Cumarú.
Em abril, a Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Camex) decidiu aumentar em até 25% o imposto de importação de 11 produtos siderúrgicos, com o objetivo de reduzir as importações de aço da China. Esta ação foi tomada em resposta ao influxo substancial de aço chinês que inunda o mercado brasileiro com preços mais baixos.
O lítio representa outro recurso incrivelmente valioso. A China está de olho em uma potencial joint venture ou aquisição da empresa de mineração canadense Sigma, situada no estado de Minas Gerais. O objetivo é aprimorar as operações de produção de baterias da empresa chinesa BYD em Manaus, capital do Amazonas. A BYD começou a construir uma fábrica de automóveis em Camaçari, na Bahia, um investimento de aproximadamente US$ 3 bilhões.
Devemos permanecer conscientes da escassez de água como um desafio global adicional. As projeções indicam que, já em 2030, a procura global de água deverá exceder a oferta disponível em 40 a 50%, afetando todos os setores industriais. Existe a possibilidade de que a indústria chinesa, atualmente concentrada na Ásia, se desloque para países abundantes em recursos hídricos, como o Brasil, incluindo a região amazônica.
Energia
A China fez investimentos significativos no setor energético do Brasil. A State Grid Brazil Holding S.A., uma empresa estatal chinesa de energia, detém o controle de 24 empresas nacionais de transmissão de energia no Brasil, incluindo aquelas que operam na região amazônica.
A State Grid anunciou planos de investir US$ 3,6 bilhões para atualizar as linhas de transmissão de energia no Brasil, juntamente com US$ 38 bilhões extras no setor energético brasileiro. Eles garantiram uma licitação para construir 1.500 km de linhas nos estados do Maranhão, Tocantins e Goiás, o que inclui a construção de subestações. Além disso, a empresa já gerencia o projeto de transmissão UHVDC de Belo Monte, com 2.500 km de extensão.
Em dezembro de 2023, a State Grid garantiu o maior leilão de transmissão de energia do Brasil, ganhando direitos para construir mais de 4.471 km de novas linhas de transmissão nos estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.
Outra empresa estatal chinesa, a Three Gorges Corporation, administra 12 usinas hidrelétricas, três das quais estão situadas na região amazônica. Estas incluem Cachoeira Caldeirão, no estado do Amapá, Santo Antonio do Jari, na divisa entre os estados do Pará e Amapá, e a usina hidrelétrica de São Manoel, situada no rio Teles Pires, na divisa com os estados de Mato Grosso e Pará.
Numerosas iniciativas de desenvolvimento de infraestrutura na região amazônica suscitaram controvérsia devido ao seu potencial em aumentar o desmatamento, a degradação, a urbanização, o tráfego e os conflitos em áreas remotas de floresta tropical. Esses projetos afetam diretamente as comunidades tradicionais e indígenas, além do meio ambiente.
A hidrelétrica e o reservatório de Belo Monte, localizados ao longo do rio Xingu, na região amazônica do Pará, servem como exemplo do impacto negativo que projetos de infraestrutura de grande escala podem ter em áreas de alta biodiversidade, incluindo o deslocamento de comunidades, o aumento do desmatamento e o degradação do ecossistema aquático do Rio Xingu.
Propriedade intelectual
A floresta amazônica está emergindo como um mercado-chave para bioprodutos, chamando a atenção tanto a nível nacional como internacional pela sua riqueza de oportunidades na promoção de uma bioeconomia.
Até 2022, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do Brasil identificou 43.400 patentes de inovações envolvendo a flora amazônica registradas globalmente. A China liderou a contagem com 18.965 pedidos, seguida pelos EUA com 3.778.
O patenteamento de produtos derivados de recursos genéticos amazônicos sem repartição justa dos benefícios com as comunidades locais e sem respeitar seus direitos levanta preocupações significativas. Dada a vasta riqueza de material genético da Amazônia, esta situação poderia potencialmente alimentar o tráfico ilícito de produtos florestais, a biopirataria.
Alerta máximo
Existem inúmeras incertezas em relação às consequências socioambientais de alguns investimentos chineses na região amazônica e no Brasil, bem como sobre como a população local se beneficiará com a exploração extensiva de recursos naturais e o desenvolvimento de infraestrutura em zonas ambientalmente delicadas como a Amazônia.
O aumento da procura de mercadorias por parte da China poderá levar a uma exploração desenfreada dos recursos naturais do Brasil e da Amazônia e ao aprofundamento da dependência do país em relação à China.
Cumarú falou sobre a dinâmica da política externa chinesa:
“Um dos princípios que norteiam a política externa chinesa é a não interferência nos assuntos internos de outras nações. Aderem às regras de envolvimento nos países onde investem, absolvendo-se efetivamente de questões em que possam estar diretamente ou indiretamente envolvidos”.
“O apelo por uma abordagem mais proativa por parte do governo chinês só poderá ganhar força se partir do governo brasileiro, liderado pelo presidente e pelos ministérios relevantes.”
Em abril de 2023, a China e o Brasil firmaram um acordo bilateral que inclui a colaboração na comunicação (televisão) entre a Agência de Notícias Xinhua do China Media Group e a Brasil Communications Company (EBC). Em 2019, o Grupo Bandeirantes no Brasil também assinou acordo com o China Media Group, com foco em produções conjuntas e compartilhamento de conteúdo.
Os ministérios da cultura do Brasil e da China reuniram-se no dia 25 de abril para explorar oportunidades de intercâmbio cultural entre os dois países, abrangendo cinema, publicações, bibliotecas, museus, patrimônio e direitos autorais.
Existem preocupações crescentes sobre potenciais esforços para regular e limitar a disseminação de informações no Brasil, uma vez que há receios de que a China possa procurar promover as suas ideologias politicas, econômicas e sociais. Tais ações poderiam potencialmente representar riscos tanto em relação à questões ambientais, incluindo a regiao amazônica, quanto aos interesses soberanos da população brasileira.
O futuro da Amazônia, do Brasil e da sustentabilidade ambiental global é fortemente influenciado pela relação entre o Brasil e a China. Detendo um poder considerável, estes dois intervenientes têm o potencial para enfrentar a destruição ambiental em curso e proteger os direitos indígenas na região. O mundo estará acompanhando de perto os desenvolvimentos desta parceria.
O Centro de Estudos e Pesquisas BRICS (BRICS Policy Center) não respondeu à um pedido de entrevista.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
Cookies Estritamente Necessários
O cookie estritamente necessário deve estar ativado o tempo todo para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.
