26 de novembro de 2020

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Paula Litaiff – Da Revista Cenarium

Com um orçamento de mais de R$ 869 milhões em quatro anos, os municípios de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus) e Manacapuru (a 80 quilômetros da capital) “estacionaram” em desenvolvimento urbano e social, conforme visita feita pela REVISTA CENARIUM às duas cidades. Os municípios – que até as coletas de lixo aparentam não funcionar – apresentam sinais de abandono e seus moradores mostram-se resignados em reclamar com medo de represálias.

Com 94 mil habitantes, Manacapuru é administrado pelo prefeito Beto D’Ângelo (Republicanos), candidato à reeleição, que recebeu da União R$ 432,7 milhões e R$ 129,5 milhões do Estado, totalizando R$ 562,2 milhões no período de 2017 a 2020.

No mesmo período, Iranduba, com uma população de 49 mil pessoas, sob a gestão de Francisco Gomes de Souza, o “Chico Doido”, obteve um total de R$ 306,8 milhões, sendo R$ 263,5 milhões de recursos federais e 43,3 milhões, estaduais.

Manacapuru: lama e suspeitas

Na cidade de Manacapuru, a falta de estrutura e infraestrutura inicia logo no cartão-postal do município na área conhecida como Porto da Beira Rio, onde o acesso aos barcos foi construído pelos próprios comerciantes com ferro transportado do antigo Estádio Vivaldo Lima, atual Arena Amazônia.

Ponte feita com “restos” do “Vivaldão” levam moradores até o Porto de Manacapuru (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)

“Há dois anos, decidimos fazer essa ‘ponte’ com material trazido de Manaus, do Vivaldo Lima, porque ninguém aguentava mais passar pela lama e lixo para ir aos barcos. Apesar da ponte, muita gente ainda sofre acidente, principalmente, idosos, porque o local é de difícil acesso”, explicou um comerciante que pediu para não ser identificado.

A descida da cidade até a orla de Manacapuru fica em um barranco tomado por lixo (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)

Além da deficiência na infraestrutura, Manacapuru tem seu principal Hospital Geral sem passar por reforma há mais de quatro anos. O hospital tem gestão mista, sendo o Estado responsável pela mão de obra e o município entra com a infraestrutura e aparelhamento com recursos do governo federal.

Neste mês, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e o Ministério Público Federal  (MPF) receberam denúncias para apurar o destino de  R$ 174 milhões repassados à pasta da Saúde de Manacapuru.

Foram R$ 127 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e outros 26 milhões da cota do ICMS. Além disso, o governo federal repassou R$ 21 milhões exclusivamente para o combate à Covid-19. Depois de Manaus, o município é o que mais registra casos da doença.

O Hospital de Manacapuru com estrutura deteriorada. No estacionamento, funcionários informaram que foram obrigados a adesivar o carro com a foto do candidato à reeleição (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)

Em março deste ano, outra denúncia grave foi direcionada à gestão de Beto D’Ângelo. O promotor de Justiça Márcio Pereira com uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o prefeito por fraude em licitação para contratação de empresa para prestar serviços de mão de obra para a limpeza pública entre 2017 e 2019, no valor global de R$ 7 milhões.

Iranduba: fraudes e recessão

Apesar de ser considerado o município do Amazonas com a maior produção de hortifrutigranjeiros e ser o primeiro no mercado de fabricação de tijolos (75%), Iranduba sofre com uma total recessão econômica local, com a visível alta no número de pessoas em vulnerabilidade social nas ruas e áreas abandonadas, sem obras e sem coleta de lixo.

O principal porto de Iranduba, onde ocorre o desembarque de pescado  transportado até Manaus, tem cerca de dez barracas de madeiras construídas pelos próprios comerciantes e o peixe que chega é alocado em freezeres antigos com risco de contaminação.

Local onde ocorre o desembarque de pescado em Iranduba (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)

Eles reclamaram do abandono da prefeitura no suporte aos pequenos empreendedores. “Em toda campanha eleitoral, eles (candidatos a prefeito em Iranduba) falam que vão estruturar o nosso porto, construir frigoríficos, entre outras promessas. Ao final, só sabem roubar”, disse um comerciante.

Grande parte das ruas de Iranduba sequer tem asfalto (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)

O município tem um longo histórico de prefeitos acusados de corrupção. Em 2015, o ex-prefeito Xinaik Medeiros foi preso pela Polícia Civil por suspeita de integrar um esquema de desvio de dinheiro e fraudes em licitações. O desvio ultrapassava as cifras de R$ 56 milhões.

Assim como em Manacapuru, a coleta de lixo parece não funcionar em Iranduba (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)

Em 2016, o MPF instaurou inquérito civil público com a finalidade de apurar sob os aspectos cível e criminal possíveis irregularidades ocorridas durante a gestão do ex-prefeito Raymundo “Nonato Lopes”, na execução de obra de creche infantil no município.

O atual prefeito de Iranduba, Francisco Gomes de Souza, já teve os bens tornados indisponíveis pela Justiça. Segundo o MP-AM, no período de maio de 2017 a junho de 2020, Francisco de Souza teria recolhido, mas deixado de repassar as contribuições dos servidores. O recurso desviado pode chegar a R$ 17,7 milhões.

A REVISTA CENARIUM tentou contato com as prefeituras de Manacapuru e Iranduba, mas não obteve retorno.

Repasses federais e estaduais

Manacapuru

Iranduba


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