‘Ainda é incerto se concessão do Rio Madeira vai beneficiar ribeirinhos’, avalia professor da Ufam

Karina Pinheiro – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – O professor de Geografia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Thiago Oliveira Neto vê com cautela a concessão da hidrovia do Rio Madeira, que compreende 11 municípios do Amazonas e Rondônia. Para ele, ainda é preciso saber se a cessão prevista para ser feita em dezembro vai beneficiar as populações e cidades ribeirinhas localizadas às margens do canal.

“Ainda devemos ficar atentos se as concessões vão beneficiar as populações ribeirinhas e as cidades ribeirinhas, pois o Rio Madeira é um rio que recebe muitas cargas oriundas da produção de commodities agrícolas e cargas para a ZFM”, avaliou o acadêmico.

Thiago Oliveira explica que o papel do Estado na concessão é facilitar a atuação da iniciativa privada na operação da hidrovia.

“O processo de concessão de uma infraestrutura de transportes deve ser compreendido como uma abertura feita pelo Estado para o capital privado com diversos objetivos: potencializar usos; repassar a administração; reduzir o papel do Estado e passar apenas a regular ao invés de manter investimentos diretos”, disse Thiago.

Entidades ligadas à indústria amazonense, como a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), avaliaram à REVISTA CENARIUM como positivo o movimento do governo federal, mas destacaram que a estiagem pode prejudicar a trafegabilidade.

O vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo, analisa que a concessão do Rio Madeira seria um avanço para a logística do Estado do Amazonas. Azevedo lembra que na estiagem de 2023 o nível dos rios da região diminuiu drasticamente e que isso prejudicou a navegação no Rio Madeira.

“Com a concessão, haverá mais flexibilidade de intervenção para manter a navegabilidade em toda a sua extensão. A região depende do modal rodo-fluvial, tanto para receber as mercadorias do comércio e insumos para as indústrias, quanto para escoar os produtos aqui manufaturados para os centros consumidores em todo o País”, afirmou o presidente da Fieam.

De acordo com o especialista da Comissão de Logística do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Augusto César Barreto Rocha, há o potencial da hidrovia incluir a região da Foz do Madeira e do Tabocal, mas ainda não há clareza se isso acontecerá.

“Há um certo espaço para a concessão de hidrovias e, neste esforço, a Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários] e a Infra S.A. estão fazendo estudos para a concessão da Hidrovia do Madeira, que é um dos elementos mais importantes para a exportação da soja nacional”, explicou.

A hidrovia do rio Madeira é a segunda mais importante da região Norte, sendo o principal meio de escoamento da produção de grãos, como soja, milho e açúcar, vindos do Mato Grosso. Com a aprovação do primeiro Plano Geral de Outorgas (PGO) Hidroviário em outubro do ano passado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Antaq, a hidrovia.

De acordo com dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a hidrovia do Madeira contém uma extensão navegável de 1.060 km entre Porto Velho e a foz do rio, em Itacoatiara (AM), abrangendo 11 municípios distribuídos entre Amazonas e Rondônia.

Para a concessão, o governo federal pretende realizar pelo menos cinco certames para o desenvolvimento do modal de transporte de cargas e passageiros pela água fluvial.

O leilão de concessões, de acordo com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), deve ser firmado com a Infra S.A. De acordo com o cronograma da PGO, o primeiro edital de concessão hidroviária está previsto para ser publicado em dezembro de 2024.

Confira o relatório técnico do PGO da Antaq:

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Editado por Jefferson Ramos
Revisado por Gustavo Gilona