Geraldo Alckmin anuncia decreto para gerir o Centro de Biotecnologia da Amazônia

Mencius Melo – Da Revista Cenarium

MANAUS – O vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSD), anunciou durante a 308ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), que aconteceu no Centro de Convenções Vasco Vasques, Zona Centro-Sul de Manaus, na tarde desta sexta-feira, 24, que até a semana que vem será assinado o decreto que reconhece a Organização Social (OS) que irá gerir o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). O anúncio foi festejado pela plateia formada por empresários, políticos e agentes públicos.

Em sua fala, o ministro destacou: “Espero que, semana que vem, governador e governadores e todas as lideranças da região, a gente assine, finalmente, o decreto que vai reconhecer a Organização Social (OS), que vai gerir o Centro de Biotecnologia da Amazônia. Visitei o CBA e vi que ele está operando com 10% do seu potencial e, lá, conheci laboratórios e trabalhos maravilhosos”, destacou.

Alckmin prosseguiu: “O caminho é fazer pesquisa, criar patentes e, isso, depois, tem que virar indústria, depois virar produto, depois virar emprego e riqueza para a região. Houve uma questão jurídica que nós conseguimos resolver e deveremos estar assinando o contrato de gestão entre o MDIC e a OS Universities. Essa gestão terá apoio de três instituições: a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Fundação ligada à UEA e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT). Não tenho dúvida: Zona Franca de Manaus e do Brasil”, anunciou sob aplausos.

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Fazer a diferença

Alckmin fez um balanço positivo dos anos de ZFM. “Nós vimos, na exposição, o sucesso que foram essas décadas de trabalho. Mais de 100 mil empregos diretos, fora os indiretos, mais de 400 empresas pesquisando, na ponta da tecnologia, da ciência, e temos um caminho enorme pela frente, e o CBA vai fazer a diferença. O mundo depende do BIC: Brasil, Indonésia e Congo, essas são as três florestas tropicais que vão segurar as mudanças climáticas, mas a maior está aqui no Amazonas e o que é melhor: preservada!”, comemorou.

O Superintende interino da Zona Franca de Manaus (Suframa), Marcelo Pereira, fez uma análise de contexto. “A ZFM não é apenas indústria, ela também é comércio, ela também é agricultura. Toda a dinâmica promovida na indústria repercute na ativação do comércio, dos serviços e na ativação da agricultura na Amazônia. O senhor (Alckmin) conheceu o CBA, conheceu várias pesquisas que nascem nos laboratórios, mas quantas riquezas têm no meio da floresta e em meio às comunidades ribeirinhas da Amazônia?”, questionou.

Marcelo chamou atenção para o conhecimento dos povos da floresta. “São conhecimentos que vão se perder, geracionalmente, porque as pessoas que detém conhecimento cultural e técnico, e que muitas vezes não sabem ler e escrever, se vão e, com eles, vão os conhecimentos para a eternidade. Precisamos discutir estratégias de como colocar bioindústria e agroindústria com benefícios fiscais da ZFM, afinal, não fomos criados para arrecadar tributos, mas para promover desenvolvimento social e econômico”, relembrou.

História do CBA

O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) foi criado no Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), no âmbito do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade (Probem), inscrito no Primeiro PPA-Plano Plurianual do governo federal, o qual foi somente instituído em 2002 pelo Decreto N° 4.284, sendo seu Conselho representado por três ministérios: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA). A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) é responsável pela execução e administração do CBA.

O CBA foi projetado pelo arquiteto RR Roberto, de Brasília. O prédio tem 12 mil metros quadrados de área construída e 25 laboratórios equipados para análises físico-químicas e análises microbiológicas. Fica localizado na Avenida Governador Danilo de Matos Areosa, 690, Distrito Industrial 1, Zona Sul de Manaus. Em 2008, o Comitê interministerial (CI-CBA) foi criado para propor um modelo de gestão para o CBA. À época, o CBA começou a receber críticas por ser “um elefante branco” no Distrito Industrial de Manaus e que sua criação e construção seria um desperdício de dinheiro público.

Em 2010, o projeto para criação de empresa pública que gerenciaria o CBA foi encaminhado à Casa Civil. Em 2017, aconteceu a Petição Pública, assinada por empresários, lideranças e cientistas que pressionavam pelo CNPJ do CBA. Em 2018, a Aliança para a Bioeconomia da Amazônia (ABio) venceu edital do MDIC para gerir o CBA. Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro revogou, por meio de portaria, o edital que deu o gerenciamento do CBA a ABio e o centro voltou a ser um braço da Suframa.