Amazônia e Petrobras ganham mais destaque em nova versão preliminar de programa de governo de Lula

Com informações da Folha de S.Paulo

SÃO PAULO – A nova versão das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin, cujo conteúdo foi submetido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), deu destaque a temas que viraram alvo de desgaste do governo Jair Bolsonaro (PL) nas últimas semanas, como a Amazônia e a Petrobras.

Atualizado a partir de um texto preliminar apresentado aos partidos aliados no dia 6 de junho, o plano incorporou temas como direito de greve e autossuficiência da Petrobras.

O documento agora enfatiza questões como defesa de patrimônio ambiental e proteção da Amazônia, além de incluir educação laica, liberdade de imprensa e necessidade de debate no Legislativo sobre o direito de acesso à informação.

O ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) durante evento do PT em maio – Nelson Almeida – 23.mai.2022/AFP

Engordada com contribuições dos seis partidos que compõem até agora a coligação (PSB, PSOL, Rede, PC do B, PV e Solidariedade), a versão prévia ainda passava por ajustes na noite desta segunda-feira (20).

A divulgação da redação final está prevista para ocorrer em evento da chapa nesta terça-feira (21), em São Paulo, com a presença de Lula e Alckmin.

Presidentes de partidos e representantes de movimentos sociais participarão do ato, em que também será lançada uma plataforma para receber contribuições para o programa de governo.

Nas últimas semanas, a elevação do preço dos combustíveis deixou a Petrobras no centro das críticas a Bolsonaro, assim como a morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips no Amazonas.

Nesse cenário, temas ligados à estatal e ao ambiente ganharam destaque no texto do programa petista.

Petrobras no programa

Sobre a Petrobras, permanece a oposição declarada à privatização. Mas, em meio à discussão sobre a disparada de preços de combustíveis que agrava a perda de popularidade de Bolsonaro, foram incluídos detalhes sobre os rumos da companhia em um eventual terceiro governo Lula.

“A Petrobras terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a
autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no
país”, diz o texto.

O documento defende que a companhia volte “a ser uma empresa integrada de energia, investindo em exploração, produção, refino e distribuição” e frisa um viés sustentável, pregando que a empresa atue também “nos segmentos que se conectam à transição ecológica e energética, como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis”.

A ênfase às bandeiras ambientais foi dada também na inclusão do compromisso “com o combate implacável ao desmatamento ilegal e promoção do desmatamento líquido zero, ou seja, com recomposição de áreas degradadas e reflorestamento dos biomas”.

A atenção maior ao bioma amazônico aparece ainda no trecho sobre biodiversidade. A Amazônia é mencionada em primeiro lugar entre os patrimônios naturais que devem ser conservados, seguida pelo cerrado, a mata atlântica, a caatinga, o Pantanal e os pampas.

Tópicos que desagradam a uma parcela do setor econômico, como a revogação do teto de gastos, permanecem, mas foi excluída a ideia de revogação da reforma trabalhista. Agora a proposta é desfazer somente os pontos considerados “regressivos” da legislação.

O documento fala em, “a partir de um amplo debate e negociação”, discutir “uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social e trabalhista a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho”, […] “revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma, e reestabelecendo o acesso gratuito à Justiça do Trabalho“.

No ponto que trata do “incentivo a negociações coletivas e à solução ágil dos conflitos”, a orientação é a de “assegurar o direito à greve e coibir as práticas antissindicais”. As alterações atendem a um pedido das centrais sindicais que apoiam a candidatura.

Entraram na lista de propostas, por exemplo: a valorização dos profissionais de segurança pública —depois da gafe cometida por Lula em um discurso que soou negativo sobre policiais e deu munição a Bolsonaro, seu principal concorrente, em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.

Assuntos que estavam na primeira versão também foram excluídos ou adaptados, como a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos para mulheres. O tema foi retirado do plano de governo de Lula, que foi alvo de críticas após dizer que o aborto deveria ser um “direito de todo mundo”.

Promessa às mulheres

Para as mulheres, que compõem um dos principais grupos do eleitorado de Lula, a promessa é a de oferecer políticas de saúde integral, fortalecendo no SUS as condições para que todas “tenham acesso à prevenção de doenças e que sejam atendidas segundo as particularidades de cada fase de suas vidas”.

Sumiu da versão atual a proposta anterior de “ampliar as políticas públicas que garantam às mulheres a proteção à vida e o combate ao machismo e ao sexismo”, mas foi mantida a ideia de “assegurar a proteção integral da dignidade humana das mulheres”, combatendo discriminação e violência.

O capítulo para segurança foi ampliado, incluindo a ideia de qualificação e valorização dos agentes públicos. A ênfase na discordância com a política chamada de guerra às drogas também é novidade.

Outro tema que ganhou alusão no documento foi a laicidade do Estado. Nas propostas para educação, fala-se em “fortalecer a educação pública universal, democrática, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada, laica e inclusiva, com valorização e reconhecimento” dos profissionais.

O documento também diz defende que o Brasil “volte a ser considerado um país no qual o livre exercício da atividade profissional do jornalismo seja considerado seguro”.

“A liberdade de expressão não pode ser um privilégio de alguns setores, mas um direito de todos, dentro dos marcos legais previstos na Constituição, que até hoje não foram regulamentados. Esse tema demanda um amplo debate no Legislativo”, sugere o texto.

São diversas as críticas à gestão Bolsonaro, que é mencionada apenas como “atual governo”.

Coordenador do programa de governo, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) afirma que foram incluídas também referências a políticas públicas para órfãos da Covid-19 e ao combate ao atraso educacional oriundo da pandemia.

Segundo ele, que preside a Fundação Perseu Abramo (ligada ao partido), merece destaque ainda o tema do combate à fome, com a proposta de um Bolsa Família renovado e a reativação da economia nacional por intermédio de ação estatal.

O combate à inflação, a revisão imediata da Petrobras no no PPI (Programa de Parceria de Investimentos), o fortalecimento da agricultura e uso de estoques reguladores de alimentos estão ainda entre as medidas previstas no plano.

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