Amazônia Legal: região com mais desigualdade na saúde se torna prioridade do ‘Mais Médicos’

Da Revista Cenarium*

SÃO PAULO – A Amazônia Legal, região mais carente de médicos do setor público no País, seguirá com déficit de profissionais mesmo com as quase 1.900 contratações previstas no edital do novo “Mais Médicos”, relançado pelo Governo Lula neste ano.

Ainda que todas as vagas sejam preenchidas, a região chegará, no máximo, ao patamar de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) que o restante do Brasil registrava há 15 anos, considerando a taxa proporcional por habitantes.

A disparidade entre Amazônia e outras regiões tem aumentado historicamente. Só diminuiu durante a primeira fase do “Mais Médicos”, promovido pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013. Nos anos seguintes, com a desidratação do programa, a diferença voltou a aumentar.

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Para equiparar a região, proporcionalmente, seriam necessários mais 21 mil profissionais fixados na Amazônia, independentemente da fonte de contratações — não apenas por meio do “Mais Médicos”, mas também de políticas públicas mais amplas.

A análise da Folha é baseada nos dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) e contempla, apenas, o universo de profissionais que atuam no SUS.

A Amazônia Legal (Estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão) registra muitos dos piores indicadores de saúde do País. Também abriga a maior parte da população indígena, que depende de assistência médica em áreas remotas e de difícil acesso. O setor foi diretamente impactado pela saída dos médicos cubanos durante o Governo Jair Bolsonaro (PL).

Prioridade ‘Mais Médicos’

Com o novo “Mais Médicos”, a região pode ganhar um aditivo de até mil vagas, além das 869 de reposição previstas no edital. O total de 1.869 representa quase um terço dos postos de trabalho anunciados nesta etapa para todo o País (6.252) e se equipara ao número destinado ao Sudeste (1.848), que reúne o triplo da população.

Região enfrenta atraso

Nas cidades que compõem a Amazônia Legal, a taxa atual de médicos por mil habitantes (1,02) é comparável à registrada no restante do Brasil em fevereiro de 2008. Fora da região, o índice geral subiu de 1,01 para 1,76 nos últimos 15 anos.

Em uma projeção máxima – se todas as vagas do novo “Mais Médicos” fossem preenchidas –, a oferta passaria dos atuais 29.084 profissionais (1,02 a cada mil habitantes) para um total de 30.953 na Amazônia (1,09). Nesse cenário, a região veria um aumento de 6,4% na taxa.

No restante do País, o impacto seria de 1,3%, passando dos atuais 325.038 profissionais (1,76 a cada mil habitantes) para 329.42 médicos atuando na rede pública (1,78).

Disparidade vem aumentando

Os dados mostram que as políticas públicas nos últimos anos falharam em diminuir a disparidade. Para isso, o aumento da oferta na Amazônia deveria acontecer em um ritmo muito superior ao do restante do País, ao contrário do que vem acontecendo.

O único período com inversão nesse movimento coincide com o intervalo entre o lançamento do programa “Mais Médicos”, em julho de 2013, e o fim da gestão do PT em 2016.

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Em março deste ano, o programa tinha 8.366 vagas preenchidas — menos da metade das 18.240 atingidas na primeira fase. Outros 5.648 profissionais atuavam no “Médicos Pelo Brasil”, programa anunciado como substituto do “Mais Médicos” na gestão Bolsonaro.

Agora, o governo federal diz que a intenção é chegar a um total de 28 mil profissionais até o fim do ano. Serão mais 10 mil vagas oferecidas mediante contrapartida dos municípios e “presença, principalmente, em áreas de extrema pobreza”, com bolsas e outros benefícios para a atuação em periferias e regiões remotas.

A prioridade é para profissionais brasileiros. Em caso de vagas não preenchidas, poderão ser chamados brasileiros formados no exterior ou médicos estrangeiros.

Para Mônica Andrade, coordenadora do Grupo de Estudos em Economia da Saúde e Criminalidade e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), houve uma melhora significativa no número de médicos no País, nos últimos anos, em boa parte graças aos programas de incentivo do governo em áreas mais vulneráveis.

Ela pondera, no entanto, que esse crescimento talvez esteja, ainda, refletindo as desigualdades que existem entre os sistemas público e privado.

“A taxa de crescimento de médicos, no País, aumentou cinco vezes mais do que o crescimento populacional. Enquanto nas últimas quatro décadas o aumento da população foi de cerca de 5% a cada cinco anos. Os médicos aumentaram 25% no mesmo período. O problema é que o crescimento não acompanha as áreas mais necessitadas”, afirma.

(*) Com informações da Folhapress