André Valadão: Justiça determina retirada de vídeos que incitam violência a LGBTQIAPN+

Adrisa De Góes – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) determinou a retirada de vídeos do pastor André Valadão com conteúdo que estimule “violência ou discriminação” contra pessoas LGBTQIAPN+. A determinação se aplica aos perfis no Youtube e no Instagram da Igreja Batista da Lagoinha e do líder religioso na internet, além de veículos de imprensa.

Proferida pelo juiz federal José Carlos Machado Júnior, na noite de segunda-feira, 10, a decisão atendeu parcialmente a uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG). O conteúdo deve ser retirado do ar em até cinco dias sob pena de multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento.

Entre os vídeos abrangidos pela determinação judicial estão o do culto “Deus Odeia o Orgulho” e outro em que o pastor diz que se Deus pudesse “mataria a população” que faz parte do espectro, o qual Valadão ainda incentiva os fiéis a “irem pra cima” dessas pessoas. Ao todo, nove publicações de diferentes ocasiões devem ser retiradas do ar.

Poder de influência

O juiz federal ressaltou que Valadão possui “influência sobre um número significativo de fiéis e seguidores”, o que pode causar “desestabilização social”, visto que as declarações são de “potencial homofóbico e transfóbico”. José Carlos Machado Júnior disse ainda que o líder religioso “excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença”.

Para fundamentar a decisão, o magistrado teve como base o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a homofobia e transfobia à Lei de Racismo (Lei 7.716/1989). Além disso, ele fez referência a pontos da Constituição Federal (CF) que versam sobre respeito, bem como liberdade de expressão no ambiente virtual.

‘Interpretações distorcidas’

Logo após a decisão do MPF-MG, ainda na noite de segunda, o pastor André Valadão usou as redes sociais para comentar o caso e disse que não havia sido notificado judicialmente. Ele alega que as acusações são “mentiras e interpretações distorcidas”.

“Não admito, nunca admiti e não autorizo que nossos fiéis agridam, firam, ofendam ou causem qualquer tipo de dano, físico ou emocional a qualquer pessoa que seja. Repudio o uso de violência física ou verbal a pessoas por conta da orientação sexual. Sou contra o crime de ódio e incitação à violência e, como cristão, defendo que Deus ama o pecador”, defendeu-se.

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