Aprovação de fundo com R$ 16 milhões para ciência ainda é insuficiente, avaliam especialistas


30 de setembro de 2021
Pesquisas de ponta como de novas vacinas exigem investimentos maiores. (Divulgação)
Pesquisas de ponta como de novas vacinas exigem investimentos maiores. (Divulgação)

Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA – A notícia da aprovação pela Comissão Mista de Orçamento do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 18/21), feita pelo Poder Executivo que abre um crédito especial de R$ 16 milhões para financiar pesquisas de ponta, no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), não foi recebida com entusiasmo por parte da comunidade científica brasileira.

As entidades que representam o setor consideram baixo o valor liberado como diante dos recursos disponíveis e necessários para a ciência nacional. Há tempos que a comunidade faz apelo ao Executivo para mudanças no repasse de recursos do Fundo, com o envio de cartas explicando a situação atual da ciência no País.

Segundo o secretário-executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP), Celso Pansera, a notícia é boa, mas falta algo a mais. “Por conta da Lei Complementar 177/21 o governo está obrigado a descontingenciar todos os recursos do FNDCT. O PLN 16 libera quase R$ 600 milhões e o PLN R$18 e R$ 16 milhões. Mas ainda falta liberar mais de 2 bilhões do total arrecadado pelo fundo neste ano”, afirma o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Comunidade Científica aguarda por mais aporte de recursos do Governo Federal (Divulgação)

De joelhos

Para o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio das Instituições de Ensino e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino, esse valor apesar de pouco, é vital para comitês científicos. “O valor de R$ 16 milhões não é suficiente para investimentos em testes clínicos que são caros e fundamentais, como os exigidos para a produção de vacinas. Sem investimentos, ficamos dependentes, de joelhos, na verdade, em relação aos países que exportam vacinas para nós”, comentou.

Peregrino destaca que 95% da produção científica brasileira vêm das universidades e muitas, como é o caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estão necessitando de recursos fundamentais para manter os laboratórios. “O governo precisa fazer o PLN que aloca os recursos complementares do FNDCT, atender a proposta para o próximo ano de alocar mais recursos para os projetos não reembolsáveis a fundo perdido”, disse Fernando.

Nesta quinta-feira, 30, foi divulgado o nome do relator do PLN 16/2021 que trata justamente da liberação de recursos não reembolsáveis do FNDCT e para a aquisição de radioisótopos. Será o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso Nacional.

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