Mayara Subtil – Da Revista Cenarium Amazônia
BRASÍLIA (DF) –A aprovação do texto-base da minirreforma eleitoral pela Câmara dos Deputados contou com o apoio de 75 dos 91 deputados federais dos Estados que compõem a Amazônia Legal. Outros 9 se posicionaram contra e 9 não votaram.
No total, 367 parlamentares disseram sim, enquanto 86 votaram não. Os destaques que podem modificar trechos pontuais devem ser votados na Câmara nesta quinta-feira, 14, quando haverá votação de uma proposta complementar.
Com o placar, as campanhas femininas deverão ter modificações. Um partido poderá descumprir a cota individual se estiver numa federação, desde que as demais legendas compensem. Hoje, os partidos precisam cumprir a cota de 30% para candidaturas femininas.
Para se tornar lei, o texto ainda vai precisar ser analisado pelos senadores e sancionado pelo presidente Lula até 6 de outubro. A meta é que já esteja válido para as eleições municipais do ano que vem.
Veja abaixo como votaram os deputados federais da Amazônia Legal:
ACRE:
Antônia Lúcia (Republicanos-AC) – votou SIM
Coronel Ulysses (União-AC) – votou SIM
Eduardo Velloso (União-AC) – votou SIM
Gerlen Diniz (PP-AC) – votou SIM
Meire Serafim (União-AC) – votou SIM
Roberto Duarte (Republicanos-AC) – votou SIM
Socorro Neri (PP-AC) – votou NÃO
Zezinho Barbary (PP-AC) – votou SIM
AMAZONAS:
Adail Filho (Republicanos-AM) – votou SIM
Amom Mandel (Cidadania-AM) – votou NÃO
Átila Lins (PSD-AM) – votou SIM
Cap. Alberto Neto (PL-AM) – votou SIM
Fausto Santos Jr. (União-AM) – votou SIM
Saullo Vianna (União-AM) – votou SIM
Sidney Leite (PSD-AM) – votou SIM
Silas Câmara (Republicanos-AM) – votou SIM
AMAPÁ:
Acácio Favacho (MDB-AP) – votou SIM
Augusto Puppio (MDB-AP) – votou SIM
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) – votou SIM
Josenildo (PDT-AP) – votou SIM
Professora Goreth (PDT-AP) – votou SIM
Silvia Waiãpi (PL-AP) – votou NÃO
Sonize Barbosa (PL-AP) – votou SIM
Vinicius Gurgel (PL-AP) – não votou
PARÁ:
Airton Faleiro (PT-PA) – votou SIM
Andreia Siqueira (MDB-PA) – votou SIM
Antônio Doido (MDB-PA) – votou SIM
Del. Éder Mauro (PL-PA) – não votou
Delegado Caveira (PL-PA) – votou NÃO
Dilvanda Faro (PT-PA) – votou SIM
Dra. Alessandra H. (MDB-PA) – não votou
Elcione Barbalho (MDB-PA) – votou SIM
Hélio Leite (União-PA) – votou SIM
Henderson Pinto (MDB-PA) – não votou
Joaquim Passarinho (PL-PA) – votou NÃO
José Priante (MDB-PA) – votou SIM
Júnior Ferrari (PSD-PA) – votou SIM
Keniston Braga (MDB-PA) – votou SIM
Olival Marques (MDB-PA) – votou SIM
Raimundo Santos (PSD-PA) – votou SIM
Renilce Nicodemos (MDB-PA) – não votou
RORAIMA:
Albuquerque (Republicanos-RR) – votou SIM
Def. Stélio Dener (Republicanos-RR) – votou SIM
Duda Ramos (MDB-RR) – votou NÃO
Gabriel Mota (Republicanos-RR) – votou SIM
Helena Lima (MDB-RR) – votou NÃO
Nicoletti (União-RR) – não votou
Pastor Diniz (União-RR) -votou SIM
Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) -votou SIM
RONDÔNIA:
Cel. Chrisóstomo (PL-RO) – não votou
Cristiane Lopes (União-RO) -votou SIM
Dr Fernando Máximo (União-RO) -votou SIM
Lebrão (União-RO) – votou SIM
Lucio Mosquini (MDB-RO) – não votou
Maurício Carvalho (União-RO) – votou SIM
Silvia Cristina (PL-RO) – votou SIM
Thiago Flores (MDB-RO) – votou SIM
TOCANTINS:
Alexandre Guimarães (Republicanos-TO) – votou SIM
Antônio Andrade (Republicanos-TO) – votou SIM
Carlos Gaguim (União-TO) – votou SIM
Eli Borges (PL-TO) – não votou
Filipe Martins (PL-TO) – votou SIM
Lázaro Botelho (PP-TO) – votou SIM
Ricardo Ayres (Republicanos-TO) – votou SIM
Vicentinho Júnior (PP-TO) – votou SIM
MARANHÃO:
Aluisio Mendes (Republicanos-MA) – votou SIM
Amanda Gentil (PP-MA) – votou SIM
Cleber Verde (MDB-MA) – votou SIM
Detinha (PL-MA) – votou SIM
Dr. Allan Garcês (PP-MA) – votou SIM
Dr. Benjamim (União-MA) – votou SIM
Duarte Jr. (PSB-MA) – votou NÃO
Fábio Macedo (Podemos-MA) – votou NÃO
Josimar Maranhãozinho (PL-MA) – votou SIM
Josivaldo JP (PSD-MA) – votou SIM
Junior Lourenço (PL-MA) – votou SIM
Márcio Honaiser (PDT-MA) – votou SIM
Márcio Jerry (PCdoB-MA) – votou SIM
Marreca Filho (Patriota-MA) – votou SIM
Pastor Gil (PL-MA) – votou SIM
Pedro Lucas F. (União-MA) – votou SIM
Roseana Sarney (MDB-MA) – votou SIM
Rubens Pereira Jr. (PT-MA) – votou SIM
MATO GROSSO:
Abilio Brunini (PL-MT) – votou SIM
Amália Barros (PL-MT) – votou SIM
Coronel Assis (União-MT) – votou SIM
Coronel Fernanda (PL-MT) – votou SIM
Emanuel Pinheiro N (MDB-MT) – votou SIM
Flavinha (MDB-MT) – votou SIM
Gisela Simona (União-MT) – votou SIM
José Medeiros (PL-MT) – votou SIM
O texto montado por um grupo de trabalho escalado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atenua multas a políticos e partidos que cometem irregularidades e ainda libera doações eleitorais via PIX, assim como regulamenta as candidaturas coletivas.
O assunto é debatido através de dois projetos. O primeiro, que começou a ser analisado nesta quarta, flexibiliza regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias, propaganda eleitoral, além de outros pontos. O segundo texto altera regras de inelegibilidade e desincompatibilização eleitoral.
Pelo texto, de relatoria do parlamentar Rubens Pereira Jr (PT-MA), as datas do calendário eleitoral irão sofrer mudanças. Partidos e coligações, por exemplo, deverão apresentar os pedidos de candidatura à Justiça Eleitoral até o dia 26 de julho do ano de pleito. Hoje, a data final é 15 de agosto.
Já no caso da prestação de contas, se um candidato não tiver movimentação financeira, não será obrigado a prestar contas à Justiça Eleitoral. Hoje, todo candidato deve prestar contas antes e no fim do pleito.
Também está incluso no texto a garantia de transporte público a todos os cidadãos no dia das votações, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Conforme a proposta, a frota deverá ser a mesma ofertada durante os dias da semana.
Ainda poderão ser criadas linhas especiais para regiões que ficam mais distantes dos locais de votação. Outros veículos como ônibus escolares poderão ser usados para transporte em época de eleição.
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Editado por Jefferson Ramos
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