Belém celebra 409 anos em meio a desafios para receber COP30

MANAUS (AM) – Neste domingo, 12, Belém celebra 409 anos de história. Fundada em 1616, a cidade é reconhecida como a primeira capital da Amazônia e, este ano, assume uma missão especial: sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O evento, que reúne líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para debater e promover ações no enfrentamento das mudanças climáticas, será realizado na cidade em novembro.

Apesar da expectativa em torno do evento, Belém enfrenta desafios significativos, como saneamento e coleta de lixo inadequados, criminalidade generalizada, poluição e um grande número de pessoas vivendo em situação de rua. Tudo isso se soma à falta de proteção ambiental para parques ecológicos.

A CENARIUM conversou com o cientista político e professor Rodolfo Marques sobre as principais áreas e o que ainda pode ser feito para garantir melhorias. Conforme o especialista, a cidade ainda sofre com a questão da mobilidade urbana e da falta de infraestrutura adequada.

“O primeiro ponto crítico é a mobilidade urbana. A cidade carece de um transporte público eficiente e de qualidade. As calçadas, em geral, são mal conservadas, e o trânsito é caótico, com uma frota excessiva de ônibus antigos e mal distribuídos, além de veículos particulares que contribuem para o congestionamento. O transporte alternativo, muitas vezes utilizado pela população, ainda carece de regulamentação adequada, o que o torna inseguro. Melhorar a infraestrutura viária e oferecer opções de transporte mais modernas e acessíveis é fundamental para o desenvolvimento urbano“, ressaltou.

O segundo ponto observado pelo cientista é a falta de segurança pública. Segundo ele, os moradores não se sentem seguros em determinados horários ou locais devido à criminalidade e à insuficiência de iluminação pública. O problema é um reflexo de dificuldades urbanas comuns a grandes metrópoles, mas que poderiam ser amenizadas com políticas públicas que combinem investimentos em segurança e melhorias na infraestrutura urbana.

“Outro aspecto crucial é a questão ambiental e o saneamento básico. Belém, situada em uma planície cercada por ilhas, enfrenta alagamentos frequentes, principalmente no período de chuvas intensas e marés altas, como ocorre no primeiro trimestre do ano. Esses problemas são agravados pela precariedade do sistema de saneamento, pela falta de limpeza adequada dos canais e pela ausência de um planejamento eficaz para evitar enchentes“, pontuou.

Para ele, investir em saneamento básico, além de reduzir alagamentos, contribui diretamente para a melhoria da saúde pública, diminuindo a demanda por serviços de saúde frequentemente sobrecarregados. “Dragar e limpar os canais da cidade também é essencial para minimizar os impactos das chuvas e melhorar a qualidade de vida“, disse Marques.

Aterros sanitários

Belém enfrenta problemas com dois aterros sanitários ativos na região: o aterro sanitário de Marituba e o de Aurá. Inaugurado em 2015, o aterro sanitário de Marituba recebe anualmente cerca de 500 mil toneladas de resíduos provenientes da capital paraense e municípios vizinhos. Inicialmente planejado para encerrar suas atividades em 2019, quando atingiria a capacidade máxima, a operação do aterro foi prorrogada e está autorizada a continuar até fevereiro de 2025, situação que deve deixar a população e as autoridades em alerta para seguir os prazos adequados.

Outro exemplo é o aterro de Aurá, que começou a operar em 1990. Embora oficialmente desativado, o local ainda recebe grandes volumes de resíduos provenientes de áreas industriais e urbanas de Belém. Apesar do forte odor que se espalha na região do aterro, muitas famílias que vivem nos arredores dependem da coleta de resíduos para sobreviver, recolhendo materiais recicláveis, como garrafas plásticas e sucata. Além disso, algumas crianças que moram nas proximidades buscam alimentos descartados para complementar suas refeições diárias.

Belém também não cumpriu as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e da Lei Federal nº 12.305/2010, que exigiam o encerramento de todos os lixões do País até 2 de agosto de 2014.

Qualidade de vida

O cientista político também destacou que as autoridades locais precisam investir em projetos que promovam a qualidade de vida da população que vive na capital paraense. Para ele, apesar das riquezas culturais, gastronômicas e religiosas que tornam Belém única, ainda faltam políticas públicas que promovam espaços públicos acessíveis, seguros e bem equipados para atender a população de diferentes condições socioeconômicas.

“A criação e manutenção de parques, áreas de lazer e espaços culturais de qualidade são fundamentais para promover o bem-estar geral. Além disso, a redução do custo de vida e a implementação de políticas inclusivas poderiam garantir uma vida mais digna para todos os belenenses. Esses avanços só serão possíveis com planejamento estratégico e comprometimento político“, concluiu o professor.

Falta de capacidade hoteleira

Outro problema já apresentado pela CENARIUM é a falta de capacidade hoteleira para receber os mais de 40 mil participantes do evento. Segundo dados de um levantamento da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (ABIH), Belém vai precisar de cerca de 21 mil leitos a mais em hotéis para atender à demanda estimada de visitantes da COP 30.

Para fazer frente à magnitude da conferência, que deve receber mais de 60 mil pessoas, entre chefes de Estado, diplomatas, empresários, investidores, ativistas, jornalistas e delegações dos 193 países membros, um setor precisa enfrentar o desafio.

Pontos positivos

Marques também destacou os pontos que são considerados positivos na cidade. Para ele, a hospitalidade da população de Belém é um dos principais destaques positivos. “Belém é uma cidade quadricentenária e há diversos pontos positivos que devem ser destacados. O primeiro deles é a hospitalidade do povo belenense, que acolhe com entusiasmo pessoas de outras regiões do Brasil e do mundo. Uma expressão popular e bem-humorada reflete essa característica: ‘Parou no Pará, tomou açaí e ficou'”, disse.

Outros pontos destacados pelo cientista político é a riqueza cultural e natural da cidade, especialmente nos campos do turismo e da gastronomia, o que torna a capital do Pará em um polo irradiador de sabores e experiências.

Também foi destacado as diversas manifestações culturais da cidade, com artistas bem conhecidos pelo público mundo afora, como Gaby Amarantos, Joelma e Fafá de Belém. Além da influência do carimbó e de outros ritmos locais demonstrando o poder cultural da região.

Investimentos para a COP

Desde meados de 2023, em antecipação à COP30, o governo federal anunciou diversas iniciativas de investimentos para Belém. Parte desses recursos, aproximadamente US$ 1 bilhão, será fornecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em maio de 2024, três convênios envolvendo os governos federal, paraense e a Prefeitura de Belém foram assinados prevendo investimentos de mais de R$ 1,3 bilhão de investimentos em melhorias na capital do Pará para receber o evento mundial. Do total dos recursos previstos nos três convênios, a maior parte (cerca de R$ 1 bilhão) terá como objetivo modernizar a infraestrutura viária de Belém e a implantação do Parque Linear Doca.

Estão previstas ações na área de saneamento, como a execução de 50 quilômetros de rede coletora de esgoto, 4,8 mil ligações de tubulações, pavimentação de vias de acesso ao local da COP 30, implantação de vias marginais do Canal Água Cristal, e a instalação de equipamentos de controle de tráfego.

O segundo convênio, assinado com a Prefeitura de Belém, destinam R$ 323,5 milhões à implantação do Parque Urbano Igarapé São Joaquim, o que, de acordo com o Planalto, inclui projetos de arquitetura, paisagismo, rede esgoto, abastecimento, iluminação pública, pavimentação e sinalização viária — além da reforma e revitalização do Complexo Ver-o-Peso, um dos mercados mais antigos do Brasil; e da restauração do Mercado Municipal de São Brás, no centro da cidade.

Por fim, no valor de R$ 41,8 milhões, foi firmado o convênio visando o desenvolvimento de metodologia para a gestão de resíduos sólidos, ações de educação ambiental e de inovação em biotecnologia.

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Editado por Jadson Lima
Revisado por Gustavo Gilona