Brasil retoma protagonismo na COP28 em meio à incerteza na transição energética

João Cunha – Especial para Revista Cenarium Amazônia

DUBAI (EAU) – A participação do Brasil era muito aguardada nessa edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), a primeira após a recente sucessão presidencial no País e, agora, sob uma gestão mais alinhada às pautas socioambientais.

A estreia oficial do Brasil aconteceu na última sexta-feira, 1°, em uma assembleia que reuniu os principais líderes mundiais em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e teve o discurso de Lula entre os pontos altos da reunião.

Entre posições abertamente favoráveis à ação climática urgente para frear a crise climática, o presidente teceu críticas às potências econômicas e militares do planeta pela priorização de investimentos em guerras ao invés da busca por soluções para erradicação da pobreza e do aquecimento global.

“Quantos líderes mundiais estão, de fato, comprometidos a salvar o planeta? Somente no ano passado, o mundo gastou mais de 2 trilhões e 224 milhões de dólares em armas”, destacou.

“O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos, de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas, do auxílio financeiro aos países pobres que não chega”, disse Lula, ecoando um sentimento que representa insatisfação de grande parte da sociedade civil, que não enxerga avanços no cumprimento de metas climáticas estabelecidas em edições anteriores das COP, como o Acordo de Paris, de 2015.

Como esperado, a Amazônia figurou em posição de destaque na declaração de abertura do presidente brasileiro, desde as falas iniciais, que trouxeram à tona a situação de calamidade vivida em vários Estados da Região Norte do País por conta da estiagem extrema, até a promessa de redução total do desmatamento da Amazônia nos próximos 7 anos. “Reduzimos drasticamente o desmatamento na Amazônia e vamos zerá-lo até 2030”, disse Lula.

Os pronunciamentos do governo nacional miram um objetivo inédito de sediar a COP30, em 2025, em Belém do Pará. Será a primeira vez que uma cidade amazônica vai receber uma Conferência do Clima.

No mesmo dia da assembleia geral de líderes, o governo federal anunciou uma proposta que vem ao encontro da ambiciosa meta de desmatamento zero: a criação de um fundo de captação internacional com foco na conservação das florestas tropicais, ambientes ameaçados ao redor do planeta e que ainda têm na Amazônia grandes trechos de ecossistemas protegidos.

A iniciativa, chamada “Florestas Tropicais para Sempre”, busca levantar US$ 250 bilhões em fundos soberanos, valor que seria distribuído entre 80 países, e baseia os pagamentos em quantidade de hectares de floresta em pé assegurados por processos de conservação ou restauração florestal.

“Se implementado, esse mecanismo novo pode estimular, em ações sistêmicas, inclusivas e de larga escala, a proteção das florestas na Amazônia e em outras partes do mundo. A expectativa é que nos próximos dias de COP28 possamos ver avanços no desenvolvimento e adesão a essa proposta”, avalia Virgílio Viana, engenheiro florestal e superintendente-geral da FAS.

Brasil e petroleiros

Ao mesmo tempo que a participação e postura geral da delegação oficial brasileira na COP28 indica um horizonte mais esperançoso para o avanço de medidas de adaptação, mitigação e financiamento climático, em nível nacional, outro anúncio presidencial feito durante a conferência fez pairar uma atmosfera de incerteza: a entrada do Brasil na Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+) a partir de 2024.

Em um momento em que é mais urgente a discussão e tomada de decisões para a transição energética, que prevê a substituição gradual do uso de combustíveis fósseis para alternativas sustentáveis de fontes de energia, a filiação do País no grupo dos maiores nomes do setor petrolífero manda sinais ambíguos para a comunidade internacional e sociedade civil brasileira que acompanha a COP28.

Lula, no entanto, defende que o papel do Brasil na organização intergovernamental será de observador interessado e mobilizador para a transição energética rumo à eliminação dos combustíveis fósseis, responsáveis principais das emissões de gases de efeito estufa.

“Da Opep+ acho importante a gente participar, porque a gente precisa convencer os Países que produzem petróleo que eles precisam se preparar para o fim dos combustíveis fósseis. E se preparar significa aproveitar o dinheiro que eles lucram para fazer investimento, para que os continentes como o africano e a América Latina possam produzir os combustíveis renováveis que eles precisam, sobretudo, o hidrogênio verde. Porque se a gente não criar alternativa, a gente não vai poder dizer que vai acabar com os combustíveis fósseis”.

Nesse sábado, 2, em um movimento diferente, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, anunciou a adesão daquele País ao Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, iniciativa que propõe uma transição energética justa e a interrupção de toda nova exploração e produção de petróleo, gás e carvão.

Apesar da unidade em questões socioambientais comuns ao bloco, a exploração de petróleo na Bacia Amazônica é uma questão que divide os nove países da Pan-Amazônia. Uma nova frente de exploração que abrange o Estado do Amapá está em avaliação pelo governo federal brasileiro, com divergências entre ministérios.

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Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga