Candidatos têm até este domingo para prestar contas parciais de campanha ao TSE
25 de outubro de 2020
Da Revista Cenarium
MANAUS – Os candidatos às eleições municipais em 2020 têm até este domingo (25) para fazer a prestação de contas parciais de campanha. O prazo também é válido aos partidos cadastrados e aos políticos cujos registros foram indeferidos.
De acordo com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), o fornecimento destas informações deve ser feito apenas pela internet, através do Sistema de Prestação de Constas Eleitorais (SPCE).
O repasse abrange o registro de movimentações financeiras ou estimáveis em dinheiro realizadas desde o início da campanha até o último dia 20, segundo informou o TSE.
“Devem estar incluídos na prestação: nomes com o CPF das pessoas físicas doadoras ou o CNPJ dos candidatos ou partidos políticos doadores e especificação dos valores doados e dos gastos efetuados, com detalhamento dos fornecedores”, ressaltou o órgão eleitoral.
Ainda de acordo com o TSE, a não prestação de contas parciais até este domingo, ou a entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos, pode ser considerada infração grave. que será apurada no julgamento da prestação de contas final – neste caso, refere-se ao primeiro e segundo turnos e vai até 15 de dezembro.
O público deverá ter acesso às contas parciais registradas a partir de 27 de outubro, no site da Justiça Eleitoral.