Os cartórios de todo o país superaram os bancos no número de operações suspeitas repassadas à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Banco Central, órgão responsável pelo rastreamento de atividades ilícitas.
De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), nos três primeiros meses deste ano, os cartórios remeteram 132 mil atividades suspeitas à UIF. Durante todo o ano passado, os bancos enviaram ao órgão 118 mil comunicações.
Após receber as informações dos cartórios, a UIF elabora relatórios que são enviados ao Ministério Público caso seja confirmado que a compra de um imóvel ou a transferência de propriedade, por exemplo, não têm fundamento econômico ou foi paga em espécie.
As informações financeiras são usadas para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações de organizações criminosas.
Em fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu os cartórios no sistema de combate à corrupção e definiu que os tabeliães são obrigados a informar todas as movimentações suspeitas de pessoas que comparecerem às serventias.
Pelo Provimento nº 88, os cartórios devem monitorar as condições da movimentação de registro de imóveis, de empresas e identificar o beneficiário final da operação.
Em dezembro do ano passado, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 893/19, que transferiu a UIF, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). A medida foi tomada após críticas à subordinação administrativa do órgão ao Poder Executivo.
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