China passa a permitir que casais tenham até três filhos

Com informações do Infoglobo

PEQUIM — A China aprovou nesta sexta-feira, 20, a permissão para que casais tenham até três filhos no País. A revisão da Lei de Planejamento Populacional e Familiar foi avaliada em reunião do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo (CNP). A medida, que havia sido anunciada em maio, tenta conter o baixo crescimento da população chinesa.

Para tentar driblar a relutância dos casais em aumentar as famílias devido aos custos para criar filhos, a nova lei também prevê mais medidas de apoio social e econômico do governo. A lista inclui auxílio financeiro para arcar com impostos, seguros, educação, habitação e políticas de geração de empregos. Também foi cancelada a “taxa de manutenção social” — uma penalidade financeira que casais pagavam por terem filhos além do limite. Com isso, na prática os limites ficam abolidos.

Segundo as autoridades, o envelhecimento da população chinesa e a redução das taxas de fertilidade põem em risco as perspectivas econômicas de longo prazo do País. A China vem mudando gradualmente sua política de natalidade que, no fim dos anos 1970, passou a permitir apenas um filho por casal. Em 2016, a regra foi alterada para permitir duas crianças. Isso, contudo, pouco fez para reverter a tendência de queda nos nascimentos, e relaxamentos futuros também não deverão resultar em um aumento populacional sustentado, segundo analistas.

A queda das taxas de fertilidade significa que a população chinesa de 1,41 bilhão pode em breve começar a diminuir. A Bloomberg Economics projeta que a desaceleração pode significar um declínio populacional já dentro dos próximos cinco anos. A média anual de crescimento na última década, de 0,53%, foi a menor desde os anos 1950, segundo dados do censo decenal divulgado em maio.

A tendência de queda, no entanto, deve continuar mesmo com uma política menos restrita de nascimentos. Tal qual no Leste da Ásia e na Europa, hoje há entre os chineses uma preferência por famílias menores. Um aumento dos nascimentos, seguindo o relaxamento de 2016, teve vida curta, com muitos pais citando os altos custos de moradia e educação como fatores limitantes. Em 2020, nasceram apenas 12 milhões de crianças no País, o menor número desde 1961.