CNM: maioria dos municípios brasileiros está despreparada para eventos climáticos extremos

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – Pelo menos 68% dos municípios brasileiros estão despreparados para lidar com eventos climáticos extremos, como os que atingem o Rio Grande do Sul, apontaram as próprias prefeituras, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado nesta semana. Das 3.590 administrações municipais que responderam à pesquisa, apenas 22,6% disseram estar preparadas para possíveis desastres climáticos.

A pesquisa “Emergência Climática” foi realizada entre 1º de dezembro de 2023 e 24 de janeiro de 2024, e apenas 3.590, dos 5.570 municípios brasileiros, responderam ao questionamento. Além das administrações que confirmaram ou negaram o preparo, 6% disseram desconhecer as previsões de eventos climáticos que poderão afetar o município e outras 3,4% não responderam. Estados da Região Norte concentraram o menor número de respostas. (Veja abaixo)

A pesquisa considerou como “preparo contra os eventos climáticos extremos” ações como elaboração dos planos de mitigação e adaptação, medidas estruturais para enfrentar as emergências climáticas e captação de recursos.

“Para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, os municípios precisam estar preparados, o que significa elaboração dos planos de mitigação e adaptação, medidas estruturais e estruturantes para enfrentamento de emergências climáticas, bem como captação de recursos para lidar com eventos extremos climáticos visando a resiliência municipal“, afirmou a CNM.

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Segundo o estudo, a maior parte dos municípios (43,7%) indicou que não possui um setor ou profissionais responsáveis por monitorar diariamente e em tempo real as áreas sob risco de desastre. Já 38,7% afirmaram possuir.

Em relação ao sistema de alerta móvel ou fixo para desastres, 57% das prefeituras indicaram não ter nenhum; enquanto 34% disseram usar meios de comunicação digital ou SMS; 19% usam meios de comunicação local, como rádio ou canais de TV; 11% adotam outros meios; 10% usam veículos com sirenes móveis; e 5% possuem sistemas fixos com alto-falantes e sirenes.

“A CNM chama a atenção da União e dos Estados para o fato de os Municípios, principalmente os de pequeno e médio porte, não conseguirem arcar sozinhos com os custos de gestão de riscos e prevenção de desastres, pois torna-se necessário o trabalho integrado e contínuo entre os três Entes da Federação para suporte técnico e financeiro“, acrescenta a Confederação.

Desastres naturais

O Rio Grande do Sul sofre com fortes chuvas desde a última segunda-feira, 29. Em algumas áreas, os volumes passaram dos 150 milímetros (mm) em 24h. O instituto destacou os volumes, registrados no dia 30 de abril, de 149,2 mm e 146,6 mm nas localidades de Bento Gonçalves e Rio Pardo. O temporal já deixou ao menos 100 mortos e afetou 1.456.820 pessoas, até o momento, de acordo com dados da Defesa Civil.

“A combinação de baixas pressões, calor e a alta umidade provocaram chuva na Região Sul, juntamente com os efeitos do fenômeno El Niño, que, atualmente, está com intensidade fraca“, afirmou o Inmet.

Para se ter um parâmetro, Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, registrou precipitação acumulada de 174,0 mm ao longo de todo o mês de maio em 2023.

Cenário preocupante

O despreparo das administrações municipais, estaduais e federal para lidar com desastres climáticos preocupa, principalmente, a população das localidades que concentram as áreas suscetíveis a inundações, deslizamentos, secas e estiagens e outros desastres climáticos, como as cidades de Cariacica, Ananindeua, Belém e Manaus, onde pelo menos metade do crescimento da área urbana foi favela.

Os dados são do MapBiomas, divulgados em 2022. Apenas Manaus ganhou 14 mil hectares de favelas entre 1985 e 2022, equivalendo a toda a área urbanizada de Porto Velho, em Rondônia, em 2022. Entre as situações de risco avaliadas estão os fundos de vales, ou seja, áreas que ficam a, no máximo, três metros de distância vertical do rio mais próximo. 

“O estudo identificou 425 mil hectares de áreas urbanas nessa situação de potencial vulnerabilidade a enchentes, mas que ainda não são oficialmente reconhecidas como áreas de risco. Dois terços (68%) desta ocupação ocorreram nos últimos 38 anos.  De cada 100 hectares de urbanização, 11,5 deles foram em áreas muito suscetíveis a inundações. Já nas favelas, essa expansão foi de 17,3 hectares para cada 100 urbanizados“, disse a instituição, na época.

Revisado por Gustavo Gilona