Com Andifes presente, Comissão da Câmara aprova fim da lista tríplice para reitores
22 de outubro de 2023
A diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) (Reprodução/Andifes)
Adrisa De Góes – Da Revista Cenarium Amazônia*
MANAUS (AM) – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2699/2011 que trata da nomeação de reitores e reitoras das universidades federais de todo o País. A votação foi acompanhada pela diretoria executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Pelo texto, no lugar da indicação, passam a ser encaminhados ao Ministério da Educação apenas os nomes do reitor(a) e do vice-reitor(a) eleitos pela comunidade acadêmica. A decisão foi comemorada pela presidente da Andifes, reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura, que classificou a aprovação como uma vitória das unidades de ensino federais.
“Essa decisão faz com que as universidades tenham, de fato, a autonomia para escolher o reitor ou reitora. O conselho homologa a decisão da comunidade e o presidente da República acata a decisão da comunidade. É uma grande vitória, especialmente, por tudo que passamos nos últimos anos”, celebrou Moura.
A diretoria da Andifes e o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Moses Rodrigues (Reprodução/Andifes)
A proposta, de autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), recebeu o apoio da associação, assim como foi apresentada pela entidade aos ministros Camilo Santana (Educação) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O modelo também foi debatido entre parlamentares e entidades representativas educacionais.
Após votação na Comissão de Educação, na última quarta-feira, 18, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Se aprovado, o projeto vai ser encaminhado para o Senado Federal, sem necessidade de passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Articulação
Antes da reunião na Comissão de Educação, a diretoria executiva da Andifes esteve com o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Moses Rodrigues (União-CE), que assegurou a votação do projeto e declarou apoio às universidades e à autonomia.
“Eu acompanhei tudo o que houve na Universidade Federal do Ceará nos últimos quatro anos. Sou totalmente favorável a essa mudança. Estamos à disposição da Andifes e das universidades federais aqui na comissão”, declarou o parlamentar.
Conquista
A aprovação é uma conquista para a nova diretoria da Andifes, eleita em julho deste ano para ficar à frente da entidade até 2024. Integram o corpo diretor a presidente Márcia Abrahão Moura (UnB), além dos vice-presidentes: Sylvio Puga (Ufam), Jose Daniel Diniz Melo (UFRN), Lucia Campos Pellandra (UFCSPA) e Valder Steffen Junior (UFU). Todos são reitores de universidades federais.
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