Com presença de juiz do CNJ, encontro vai debater desafios dos povos indígenas no Amazonas
18 de abril de 2024
Isabella Rabelo – Da Revista Cenarium
MANAUS (AM) – A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) vai realizar, na sexta-feira, 19, das 15h às 19h, um evento em alusão ao Dia Nacional dos Povos Indígenas com a presença do juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jonatas Andrade. O encontro é gratuito e aberto ao público. Os interessados devem realizar a inscrição on-line.
Em declaração à REVISTA CENARIUM, o magistrado ressaltou a necessidade de dar visibilidade às perspectivas das políticas públicas para as populações indígenas do Amazonas, bem como de todo o País.
“É preciso contextualizar essa questão, dentro do conflito civilizacional entre o indígena e o não indígena, algo muito mal traduzido interculturalmente, resultando em uma série de obstáculos ao exercício pleno da cidadania por esses povos”, destacou Andrade.
Ainda de acordo com o juiz do CNJ, é importante que a sociedade se empenhe nos elementos de tradução intercultural eleitos pelo ordenamento jurídico. “Cito, expressamente, os protocolos de consulta e os instrumentos das perícias antropológicas, que para o não indígena são absolutamente necessários para entender melhor os desafios que cada povo enfrenta”, completou.
O Dia Nacional dos Povos Indígenas é celebrado no dia 19 de abril em todo o País e visa destacar a diversidade dos povos indígenas brasileiros, além de combater preconceitos e incentivar a implementação de políticas públicas que garantam seus direitos.
Veja a programação:
Luta histórica
O encontro é uma iniciativa criada por meio da Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB-AM, em parceria com a Escola de Judicial do Amazonas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM).
Para a presidente da Comissão e vice-presidente da Comissão Especial de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas no Conselho Federal da OAB, Inory Kanamari, primeira advogada indígena da etnia Kanamari, a data remete à trajetória enfrentada pela população indígena no Brasil ao longo dos anos.
“O dia 19 de abril, para nós, representa uma luta histórica que travamos desde 1500, quando fomos invadidos, e nós travamos para assegurar direitos e garantias fundamentais, políticas públicas, sociais, e econômicas”, afirmou a advogada, que reiterou a importância do trabalho da Comissão para estes povos.
Ainda de acordo com Inory, o trabalho da Comissão Indígena, hoje, nos Estados da Amazônia, é um trabalho real e que faz a escuta qualificada e defende os direitos humanos dessas pessoas onde o governo federal não chega.
Programação
A programação acontece auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, localizado na avenida André Araújo, no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, e inclui show cultural, roda de conversa, além do pré-lançamento do livro “Os Povos Indígenas do Vale do Javari” e a apresentação do relatório estatístico sobre a quantidade de pessoas indígenas privadas de liberdade no no Amazonas.
A abertura será feita pela Dra. Inory Kanamari e, na sequência, será realizada uma roda de conversa. Entre os convidados estão a mestre em Direito Karla Maia, autora do livro a ser pré-lançado na ocasião, o juiz do CNJ Jonatas Andrade, o artista e modelo indígena Abraão Nakua, além da jornalista e fundadora da fundadora Revista e Agência Cenarium, Paula Litaiff.
“Os problemas, lutas e direitos dos povos indígenas de todo o País devem estar cada vez mais presentes nesses debates. A colaboração conjunta entre a sociedade civil, membros do Judiciário e a imprensa é um instrumento fundamental para o alcance de mudanças políticas e sociais”, afirmou Litaiff.
A programação segue com o lançamento do relatório estatístico sobre a liberdade dos indígenas no Amazonas, momento coordenado pela juíza Andrea Medeiros e a advogada Luanna Marley. O encerramento do evento conta com o artista e vice-presidente da Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB-AM, Hamilton Azevedo, e sua banda em uma apresentação cultural.