Presidente da OAB-AM lança livro sobre contribuição da Zona Franca de Manaus

Ricardo Chaves – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – O advogado Jean Cleuter Mendonça, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), lançou o livro “Das Contribuições Sociais e seus Reflexos nas Empresas da Zona Franca de Manaus”, na noite desta quinta-feira, 29, no salão de festas da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam). O evento contou com a presença de políticos, juristas e economistas.

De acordo com o autor, o livro traz uma reflexão sobre o modelo econômico amazonense e conta a história da Zona Franca de Manaus (ZFM) desde o surgImento até o atual funcionamento do modelo econômico.

“Quero que a obra inspire os operadores de direito e a sociedade amazonense a defender o sistema tributário condicional da Zona Franca de Manaus. Com isso, vamos manter as nossas vantagens competitivas, tanto para as indústrias do Estado do Amazonas, quanto para o comércio”, disse em coletiva de lançamento da obra.

Discussão sobre o modelo ZFM

A obra do presidente da OAB-AM é lançada em meio à discussão das leis complementares que devem preencher lacunas da Reforma Tributária, promulgada no fim do ano passado. Após aprovação, foi estabelecido um prazo de 180 dias para o envio desses projetos.

Em janeiro, o presidente Lula (PT) criou grupos de trabalho para regulamentar a Reforma Tributária. O governo acerta detalhes dos ajustes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a serem cobrados na região.

“Espero que a obra colabore com a reflexão do modelo e com a defesa da Zona Franca na Reforma Tributária, porque nós temos mais um passo a ser dado, que vai ser na promulgação das leis complementares”, disse Jean Cleuter, destacando o desafio.

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Editado por Adrisa De Góes

Revisado por Adriana Gonzaga