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Comissão da OAB-AM exige punição de advogado que ironizou vítima de agressão
A OAB-AM repudiou as declarações do advogado Adalberto Silva dos Santos. (Edição: Mateus Moura/Revista Cenarium Amazônia)
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13 de janeiro de 2024
Marcela Leiros – Da Revista Cenarium Amazônia
MANAUS (AM) – A Comissão Permanente da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) repudiou nessa sexta-feira, 12, as declarações do advogadoAdalberto Silva dos Santos sobre a agressão denunciada por Ângela Hiromi Miyazaki Bastos em Manaus (AM) e afirmou esperar que o profissional seja responsabilizado pelas declarações. A nota foi assinada pela presidente da comissão, Marlene Parisotto.
Na nota de repúdio, a comissão presta solidariedade a Ângela Hiromi Miyazaki Bastos e repudia também as agressões. A manifestação ainda destaca que qualquer forma de violência contra as mulheres não pode ser tolerada, e que a Comissão da Mulher Advogada “pugna pela correta e justa punição dos agressores“.
Quanto ao advogado, a presidente da comissão lembra que o profissional de advocacia deve ter rigor ético e moral, assim como “proceder de forma que o torne merecedor de respeito e contribua para o prestígio da classe“, conforme determina o Artigo 31 daLei 8.906/94. É destacado, ainda, que se espera que Adalberto Silva dos Santos seja responsabilizado pelas declarações.
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“Por certo, o apoio à prática de violência doméstica torna o profissional moralmente inidôneo para o exercício da advocacia, e esperamos que o advogado igualmente responda pelos atos praticados“, consta no documento.
Angela Hiromi Miyazaki Bastosdenunciou o ex-marido Marcelo Medeiros de Castro e a atual esposa dele, Aleandra Silva, por agressão na segunda-feira, 8. Após a repercussão do caso, o advogado Adalberto Silva dos Santos publicou um vídeo, na rede social Instagram, no qual debochava da violência sofrida pela vítima. No vídeo, ele também chama a vítima de louca e parabeniza o casal por usar a arte marcial contra a mulher.
Por fim, a Comissão da Mulher Advogada destaca que espera o apoio de profissionais da classe no combate à violência. “A Comissão da Mulher Advogada realiza árduo trabalho no apoio às medidas de conscientização e de enfrentamento à violência, com o propósito de estancar este mal social. E no mínimo, o que se espera é o apoio e respeito dos profissionais da classe“, conclui.
A REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA questionou Adalberto Silva dos Santos, via Instagram, nessa sexta-feira e neste sábado, 12, sobre a declaração feita por meio das redes sociais. A reportagem também o indagou sobre a nota da OAB-AM. O advogado não retornou os questionamentos até a publicação desta matéria.
Deboche
No vídeo publicado na rede social Instagram e deletado pelo advogado, Adalberto Silva dos Santos zomba da alegação da mulher, que afirmou ter sido agredida na frente do filho, de 9 anos, e a chama de “louca”.
“Toda vez a mesma história. Para! Se tu é louca, admite que tu é louca. Pegou uma ‘peia’ da mulher do cara, para deixar de ser lesa. E ainda foi pagar de doidona na imprensa, a imprensa querendo like, ‘tá aí, ‘vamo’ proteger as loucas’“, debochou o advogado.
Ele ainda afirma que um dos propósitos da arte marcial é controlar “loucos e loucas“. “Parabéns ao casal, parabéns à mulher que defendeu, se defendeu, e parabéns ao nosso querido lutador de Jiu-jítsu que usou o Jiu-jítsu como forma de defesa, que é para isso que serve o Jiu-jítsu, para conter a loucura dos loucos e das loucas“, concluiu no vídeo, que não está mais disponível no perfil do atleta.
Veja o vídeo na íntegra:
Adalberto Silva dos Santos atua na advocacia sob inscrição de número 8370, na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). O advogado se identifica como especialista em Direito Administrativo e também é faixa preta 6º Dan no Jiu-jítsu.
Leia a nota da OAB-AM na íntegra:
A Comissão Permanente da Mulher Advogada da Seccional do Amazonas vem a público manifestar solidariedade e seu mais profundo repúdio às agressões sofridas pela Sra. Ângela Hiromi Miyazaki Bastos. Ângêla Bastos acusa de agressões seu ex-marido, Marcelo Medeiros de Castro, e a atual esposa dele, Aleandra Silva.
Qualquer forma de violência contra as mulheres não pode ser tolerada. A Comissão da Mulher Advogada pugna pela correta e justa punição dos agressores.
No presente caso, de maneira especial, repudia-se a manifestação do advogado Adalberto Silva dos Santos que publicou vídeo de apoio ao casal afirmando, dentre outras falas pejorativas, “Pegou peia …para deixar de ser lesa”.
Os(as) advogados(as) são indispensáveis à administração da Justiça, conforme previsão expressa no Art. 133 da Constituição Federal, fato que lhes demanda maior rigor ético e moral.
Cabe ao profissional proceder de forma que o torne merecedor de respeito e contribua para o prestígio da classe (Art. 31 da lei 8.906/94).
Por certo o apoio à prática de violência doméstica torna o profissional moralmente inidôneo para o exercício da advocacia, e esperamos que o advogado igualmente responda pelos atos praticados.
A Comissão da Mulher Advogada realiza árduo trabalho no apoio às medidas de conscientização e de enfrentamento à violência, com o propósito de estancar este mal social. E no mínimo, o que se espera é o apoio e respeito dos profissionais da classe.
Marlene Parisotto Presidente da Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB/AM
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