Conciliação propõe oitiva de indígenas para destravar Ferrogrão
29 de agosto de 2023
Da Revista Cenarium Amazônia*
MANAUS (AM) – O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta terça-feira, 29, um relatório que propõe a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse sobre a construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.
As sugestões foram elaboradas pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF, após o ministro Alexandre de Moraes enviar o caso para conciliação judicial e determinar a suspensão da Lei N° 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.
Durante dois meses, o grupo de conciliação ouviu representantes de diversos órgãos do governo federal e de comunidades indígenas. Caberá ao ministro avaliar as conclusões obtidas pelos conciliadores.
A construção da Ferrogrão é articulada desde o Governo Michel Temer. São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão. Com 933 quilômetros de extensão, o projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o norte do País.
Contudo, os impactos ambientais são os entraves para a obra. O projeto exclui 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, que atinge terras indígenas e outras áreas de conservação ambiental.