Conciliação propõe oitiva de indígenas para destravar Ferrogrão

Da Revista Cenarium Amazônia*

MANAUS (AM) – O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta terça-feira, 29, um relatório que propõe a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse sobre a construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.

As sugestões foram elaboradas pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF, após o ministro Alexandre de Moraes enviar o caso para conciliação judicial e determinar a suspensão da Lei N° 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.

Durante dois meses, o grupo de conciliação ouviu representantes de diversos órgãos do governo federal e de comunidades indígenas. Caberá ao ministro avaliar as conclusões obtidas pelos conciliadores.

A construção da Ferrogrão é articulada desde o Governo Michel Temer. São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão. Com 933 quilômetros de extensão, o projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o norte do País.

Contudo, os impactos ambientais são os entraves para a obra. O projeto exclui 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, que atinge terras indígenas e outras áreas de conservação ambiental.

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(*) Com informações da Agência Brasil