Contrária a Fundo Eleitoral, dona da Fametro usará verba para bancar campanha

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – A pré-candidata à Prefeitura de Manaus, sócia e reitora do Centro Universitário Fametro, Maria do Carmo Seffair (Novo), afirmou à REVISTA CENARIUM que vai usar a verba prevista no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nas eleições deste ano. Em janeiro, Seffair criticou a existência do mecanismo e disse ser contrária ao sistema que passou a bancar candidaturas eletivas a partir da Lei 13.448/2017.

“Vamos fazer, sim, uso do fundo eleitoral, porque precisamos ser competitivos perante outros partidos e, principalmente, poder lutar de forma igual pelos nossos ideais. O partido Novo tem crescido e atraído de forma qualitativa mais pessoas para política, pessoas que querem fazer a diferença, saindo da indignação para a ação diante a consecutivos desgovernos em nosso País”, defendeu Seffair.

Declarada de direita e neoliberal, Maria do Carmo Seffair defende um papel menor do Estado na economia. Ela disse que segue a orientação nacional do Novo, o qual reconsiderou a posição anterior e vai aplicar recursos do fundo eleitoral, a fim de se tornar mais competitivo nas eleições municipais.

No site oficial do Novo, a legenda se coloca como um partido político brasileiro de direita fundado em 2011 e registrado oficialmente em 2015. Dentre os posicionamentos da sigla, está a informação de que não utiliza dinheiro público, mantendo-se através de doações e contribuição dos filiados. O partido se declara contra o uso do Fundo Eleitoral.

Segundo a pré-candidata, com o passar do tempo ficou difícil e complexa a arrecadação de recursos privados e aumentou a quantidade de recursos públicos enviados para o financiamento de partidos e candidatos. “Nosso objetivo é ampliar estratégias para tornar o partido uma opção real de mudança“, disse a empresária.

Mentalidade

Em entrevista ao RealTime1, no dia 20 de janeiro deste ano, Maria do Carmo afirmou que é contra o recurso, mas emendou dizendo que sabe que não dá para competir sem ele por conta da proibição das doações privadas de campanha.

“Somos contra, mas sabemos que não dá para competir. Vamos trabalhar para essa mudança de mentalidade. A gente viu as cifras do fundo eleitoral. Precisamos começar a encarar essas mudanças”, declarou Seffair.

No ano passado, em passagem por Manaus, o presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, disse que o veto às doações privadas tornou a disputa desigual e a decisão por uso da verba pública é o único caminho para tornar as candidaturas no partido competitivas.

“Nós somos um partido que se propõe a ser e que já está sendo, a casa de uma direita que quer fazer o bem, que abrange conservadores, liberais, pessoas que têm em comum uma defesa da economia de mercado, uma redução do tamanho do Estado, mais liberdade para o empreendedor e a defesa de valores que têm se perdido ao longo dos anos”, pontuou ele, na época.

Fundo eleitoral

O valor do fundo eleitoral de 2024, definido em votação no Congresso Nacional em dezembro do ano passado, ficou em R$ 4,96 bilhões. O “Fundão”, como é conhecido, é abastecido com dinheiro do Tesouro Nacional, repassado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e distribuído aos diretórios nacionais dos partidos segundo critérios estabelecidos por lei. Os valores de distribuição dos recursos para os partidos ainda não foram divulgados pelo TSE.

Criado em 2017, fruto das leis 13.487 e 13.488, o Fundo Eleitoral é uma das principais fontes de recursos para campanhas e é distribuído somente no ano da eleição. O Congresso Nacional aprovou a criação para compensar o fim do financiamento privado estabelecido em 2015 pelo STF e que proibiu doações de pessoas jurídicas para campanhas políticas.

As doações privadas eram recompensadas em forma de contratos com empresas, o que culminou no escândalo do Petrolão em que figuras do MDB, PT e PP foram implicadas.

Segundo a legislação, os recursos destinados às campanhas eleitorais somente serão admitidos quando provenientes de: recursos próprios dos candidatos; doações financeiras ou estimáveis em dinheiro de pessoas físicas; doações de outros partidos e de outros candidatos; comercialização de bens e/ou serviços ou promoção de eventos de arrecadação realizados diretamente pelo candidato ou pelo partido; e receitas decorrentes da aplicação financeira dos recursos de campanha.

Ainda neste ano, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apontou a possibilidade de retorno deste financiamento. O senador chamou de equívoco o valor do fundo ser superior ao da eleição presidencial de 2022.

Leia mais: ‘Retorno do fundo privado de campanha é abuso de poder econômico’, apontam especialistas

Editado por Jefferson Ramos