Debate sobre gênero nas escolas retorna à pauta e deve entrar no novo PNE

Valéria Costa – Da Revista Cenarium

BRASÍLIA (DF) – A reunião da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conae) 2024, que aconteceu em Brasília no início desta semana, marca um novo momento na retomada das discussões em torno do novo Plano Nacional de Educação (PNE), paralisadas há mais de 6 anos, ainda no governo do então presidente Michel Temer (MDB).

A Conae serviu de palco também para o fortalecimento do Fórum Nacional de Educação, órgão responsável por elaborar e ratificar o texto do novo PNE, que vai permear os rumos da educação brasileira para a próxima década (2024-2034).

Diante desse contexto, há um importante passo na retomada da democracia dentro da educação: o debate de gênero no âmbito escolar e a inserção da proposta no PNE, conforme defende a campanha “#FiqueDeOlho: para combater a violência, gênero nos Planos já!”, coordenada pela ONG Ação Educativa.

A proposta é que o novo Plano de Educação retome o debate da igualdade de gênero e o combate à violência sexista, racista e a discriminação no âmbito escolar, que haviam sido abandonados nos últimos anos, sob a égide da campanha “Escola Sem Partido”, que permeou todo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre 2019 e 2022.

Porta-voz da Ação Educativa, Bárbara Lopes explica que a gênese da campanha é que as pessoas se engajem na luta por uma educação de qualidade e superação das desigualdades sociais que afetam o País, causada pelas questões de gênero que, por sua vez, acarretam violências entre os sexos e com a população LGBTQIAPN+, além do racismo que afeta, principalmente, jovens e mulheres pretas.

Educação para o futuro

Inserir o debate de gênero no Plano Nacional de Educação, defende a porta-voz, que também coordena o projeto Gênero e Educação da Ação Educativa e faz parte da Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação, é ofertar uma educação de qualidade e acolhedora para as gerações futuras e não excludente.

“A gente considera que falar sobre gênero é uma forma de prevenir e enfrentar a violência que atinge as meninas, as mulheres, a população LGBTQIAPN+, e é muito importante que a gente possa também falar desses temas nos currículos porque temos enfrentado um cenário de muita censura, muita perseguição contra educadoras, educadores e estudantes, quando eles levantam esses debates nas escolas”, afirma Bárbara Lopes.

A representante da ONG Ação Educativa ressalta, ainda, a importância do espaço da Conae 2024 em discutir os parâmetros para a educação dos próximos dez anos e inserir a equidade de gênero nesse debate.

“É um momento em que você tem diversos segmentos ligados à educação reunidos, pensando nos próximos dez anos de política educacional: quais são as metas, o que a gente espera para esses próximos dez anos, e a gente espera uma educação que aponte nesse sentido mesmo, de promover a inclusão, a igualdade, promover os direitos das pessoas, das crianças, adolescentes, jovens e adultos que estão na educação”, destaca.

Propostas sólidas

Encerrada no fim da manhã de terça-feira, 30, a reunião extraordinária da Conae contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Sila (PT), da primeira-dama, Janja Lula, do ministro da Educação, Camilo Santana, entre outras autoridades.

O evento reuniu fóruns e grupos de trabalho e de debates no Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB), durante três dias: 28, 29 e 30 de janeiro.

Durante discurso de encerramento, o ministro Camilo Santana ressaltou a importância da Conae, principalmente, depois de um hiato de seis anos, e enalteceu a democracia no País.

O presidente Lula reforçou os investimentos e o protagonismo da educação como propulsora de uma sociedade mais igualitária.

Coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo agradeceu o resgate do fórum e afirmou que o documento aprovado na conferência, que resulta nas bases da educação para a próxima década, é resultado de propostas sólidas e com políticas educacionais apresentadas por todos os setores e pessoas que vivenciam a educação básica, profissional, superior, pública e privada de todo o País.

“É um plano que vai refletir as nossas condições sociais, históricas e culturais e que ofereça meios e instrumentos viáveis para a efetivação do pleno direito à educação para todas as pessoas que vivem neste País”, ressaltou o coordenador.

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Editado por Adrisa De Góes

Revisado por Adriana Gonzaga