Defensora pública afirma ter sido agredida por policiais durante desocupação em Mato Grosso

Ana Pastana — Da Revista Cenarium

CUIABÁ (MT) — A defensora pública Gabriela Beck afirmou ter sido agredida por policiais militares de Mato Grosso durante uma ação de desocupação em uma área rural no município de Novo Mundo (a 741 quilômetros ao Norte de Cuiabá). O caso teria ocorrido na segunda-feira, 27.

Gabriela Beck tinha sido chamado no local para intermediar o processo de desocupação de assentados. Quando chegou ao local, a desocupação já tinha ocorrido e 12 pessoas, acusadas de envolvimento na ocupação da área, haviam sido detidas.

Na tentativa de intermediar a operação junto aos policiais militares, a defensora alega que foi recebida de forma ríspida pelo major Neto, que comandava a ação de desocupação. A servidora teria questionado onde estava a determinação judicial para o cumprimento da medida, no entanto, os policiais não apresentaram o documento. A defensora recebeu voz de prisão após o questionamento e quando filmava os policias. Neste momento que Gabriela Beck afirma ter sido agredida.

No boletim de ocorrência registrado pelos militares, eles dizem que a defensora pública estimulou os assentados a voltarem para ocupação. Consta no boletim que ela foi detida e encaminhada à delegacia de Guarantã do Norte, com os outros suspeitos.

A Polícia Militar foi procurada para se posicionar sobre o assunto, mas não se manifestou.

Defensoria cobra punição

Em coletiva de imprensa nessa terça-feira (28), a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane de Castro, disse que que serão tomadas medidas contra os policiais envolvidos na ação. Segundo a chefe do órgão, a instituição irá representar contra os policiais envolvidos na operação junto ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, Ministério Público do Estado e Comando-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso.

“O papel essencial da Defensoria Pública é a defesa dos direitos humanos e da justiça social, isso está na Constituição. A defensora foi acionada no dia 27 de maio por meio de um ofício da CPT, solicitando providências para resguardar as vidas e a integridade física daquelas famílias que estavam no assentamento”, frisou.

Conforme Luziane, a ação dos policiais foi violenta e desproporcional. “Entendemos que houve a violação das prerrogativas e estamos aqui para fazer a defesa da atuação profissional não só da Gabriela Beck, mas de todos os defensores e defensoras públicas que estiverem na defesa da população vulnerável. Não vamos admitir que situações como essa se repitam e vamos cobrar com afinco que sejam tomadas todas as providências cabíveis, para que esses policiais que agiram indevidamente sejam responsabilizados”, completou a defensora.

Repúdio

Em nota, a Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso repudiaram a ação policial. Na nota, as Associações afirmam que a ação ocorreu sem ordem judicial e foi marcada por “forte truculência” policial que culminou na prisão ilegal da defensora pública.

“Há indicativos que houve excessos e que o episódio não somente revela o autoritarismo do Poder Público, o manifesto descumprimento das normativas sobre o assunto e a marginalização de direitos fundamentais, como o desprezo violento pelo trabalho de membros da Defensoria Pública do Mato Grosso”, diz trecho da nota.

A nota também afirma que o Estado brasileiro possui “histórico de violência policial” quando se trata do direito à luta pela reforma agrária, sendo recentemente condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo uso desproporcional da força por agentes de segurança pública no Estado do Paraná.

“Diante da grave situação relatada, a ANADEP e a AMDEP exigem que todas as medidas legais sejam analisadas, providenciadas e que haja uma resposta firme das autoridades contra toda e qualquer forma de violência por agentes do estado que devem permear sua atuação no bem-estar social. As entidades tomarão as medidas cabíveis em respeito à população vulnerável e em respeito às prerrogativas funcionais dos(as) defensores(as) públicos(as) envolvidos“, afirmaram as associações.

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Editado por Aldizangela Brito