Deputada que recusa pauta indígena quer Michelle Bolsonaro ‘Cidadã do AM’

Priscilla Peixoto – Da Revista Cenarium

MANAUS – A deputada estadual bolsonarista Débora Menezes (PL), que recentemente negou a pauta indígena alegando não “ser prioridade de seu mandato”, quer conceder à ex-primeira-dama do Brasil Michelle Bolsonaro o título de cidadã do Amazonas. O Projeto de Lei (PL) proposto pela parlamentar que está em seu primeiro mandato e é natural de Taubaté, em São Paulo (SP), começou a tramitar nesta quarta-feira, 7, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

O texto não apresenta justificativa clara quanto à honraria que é voltada para personalidades que tenham praticado benfeitorias concretas para o Estado. Na propositura apresentada pela parlamentar eleita na região com a maior população indígena, com mais de 180 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ações que mencionem diretamente o Amazonas aparecem somente em dois trechos do texto. Dentre elas, estão as iniciativas sociais da ex-primeira-dama e reuniões com lideranças femininas locais para reforçar o papel da mulher e dos “valores cristãos”.

“Nesta caminhada, em defesa das causas sociais, principalmente, relacionadas às Pessoas com Deficiência (PcDs), Michelle reuniu-se com lideranças femininas do Estado do Amazonas, divulgando e reforçando o papel e a força da mulher na sociedade, pautada na defesa da família e nos valores cristãos”, consta o texto que também destaca um evento realizado pela então primeira-dama, em outubro do ano passado, em Manaus, com participação de autoridades.

“Percorreu o País levando o clamor do movimento ‘Mulheres pelo Brasil’, que no Amazonas reuniu cidadãos e cidadãs amazonenses, além de autoridades de diversos Estados da federação“.

Conforme a Resolução Legislativa N° 71, de 10 de dezembro de 1977, o título de cidadão amazonense exige alguns requisitos e obedecidas normas como: “Ter prestado, ao Estado, e ao povo, relevantes serviços, em qualquer campo de atividade, pessoal e diretamente; que resida ou tenha residido no território do Estado; possua caráter escorreito e conduta ilibada; obras, atos e ações, propaguem e defendam o nome do Estado, suas tradições, cultura, história e o seu potencial econômico e honrem a cultura amazonense (…)”

A propositura destaca ainda que Michelle Bolsonaro é defensora das causas e projetos sociais voltados para pessoas com deficiência, conscientização sobre o autismo, inclusão digital, membro da Igreja Batista Atitude.

Polêmicas

A propositura de honraria vem no mesmo período em que o nome de Michelle Bolsonaro está em meio às polêmicas relacionadas às joias avaliadas em R$ 16,5 milhões que o Governo Jair Bolsonaro tentou trazer ao Brasil, de modo irregular, em outubro de 2021, segundo informações publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo. Até o momento, a ex-primeira-dama alega que não sabia sobre os itens valiosos enviados como presente pelo Governo da Arábia Saudita, em 2021, conforme o Estadão.

As polêmicas também marcam a atuação da deputada Débora Menezes. No último mês de fevereiro, a parlamentar declarou que “está fora de suas prioridades” projetos de leis voltados para indígenas e para as pessoas LGBTQIAP+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais, sendo que o símbolo “+” acolhe as demais orientações sexuais).

A declaração de Débora repercutiu de modo negativo e ocorreu duas semanas após o governo federal criar uma força-tarefa para buscar soluções para uma das maiores crises humanitárias deixadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, (2019-2022), com a morte de crianças desnutridas nas Terras Yanomamis (TYs), em Roraima, que podem chegar a centenas.

Apoiado por Débora, entre as manifestações mais lamentáveis de Jair Bolsonaro sobre os indígenas está a declaração, em suma, de que era “uma pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto a americana, que exterminou os índios”.

O discurso está transcrito no Diário da Câmara dos Deputados, na edição de 16 de abril de 1998, e repercutiu internacionalmente. Nunca o presidente pediu desculpas pela frase, e prometeu, na campanha eleitoral de 2018 à Presidência da República, não demarcar terras indígenas, o que foi cumprido no seu mandato.

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Leia a proposta na íntegra: