Diplomação será marco democrático em meio a ataques de grupos bolsonaristas

De Revista Cenarium*

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta segunda-feira, 12, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o diploma confirmando que está apto a tomar posse. A cerimônia reforça a vitória eleitoral em meio a atos antidemocráticos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na tentativa de reeleição.

Ainda que simbólica, a diplomação ganhou maior relevância em 2022, justamente porque Bolsonaro e seu partido promovem contestações com argumentos frágeis contra o resultado eleitoral e insuflam manifestações antidemocráticas nas estradas e em frente aos quartéis.

Na última sexta-feira, 9, Bolsonaro fez um discurso dúbio a apoiadores, dizendo se responsabilizar pelos seus eventuais erros e ressaltando ser o chefe das Forças Armadas.

O presidente eleito e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), vão receber os diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, um dos alvos principais de manifestações bolsonaristas e dos discursos do próprio presidente.

Lula, Alckmin e Moraes devem discursar no evento do TSE. Em 2018, quando foi diplomado, Bolsonaro elogiou a Justiça Eleitoral e disse que governaria para todos.

Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação. Os primeiros nomes, como de Fernando Haddad para comandar o Ministério da Fazenda, foram anunciados na sexta-feira, 9.

Diplomação

A margem para contestar o resultado das eleições fica mais estreita com a diplomação. A partir desse momento, deixam de ser aceitas as Aijes (Aação de Investigação Judicial Eleitoral). Nesse tipo de procedimento são apresentados indícios de abuso de poder, e a Justiça Eleitoral pode dar aval para uma investigação.

Por outro lado, ainda há prazo de 15 dias após a diplomação para apresentação de Aimes (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), desde que haja “provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”.

As entidades fiscalizadoras das eleições, como partidos e as Forças Armadas, também podem solicitar até 5 de janeiro ao TSE a “verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais”.

O PL já apresentou uma contestação desse tipo, que foi negada e apontada por Moraes como tentativa de tumultuar a democracia. Na ação, o partido comandado por Valdemar Costa Neto pediu anulação de votos depositados em urnas de modelos anteriores a 2020.

Com base em conclusões incorretas, o PL afirmou que não era possível fiscalizar urnas mais antigas por causa da falta do código de série no “diário de bordo” desses equipamentos. Há, porém, outros dados e formas para identificar essas urnas.

Moraes condenou o PL a pagar multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé, afirmando que a ação visava “tumultuar o próprio regime democrático brasileiro“.

A legenda de Bolsonaro apresentou recurso para reconsiderar a multa. O TSE marcou para a próxima quinta-feira, 15, o julgamento dessa ação.

Em outra frente, o TSE aprovou por unanimidade e sem ressalvas as contas da campanha de Lula no pleito de 2022.

A cerimônia desta segunda ainda servirá de teste para a segurança de Lula dias antes da posse, marcada para 1º de janeiro. Equipes do Governo do Distrito Federal, do TSE e da Polícia Federal vão atuar no evento da diplomação.

O grupo de transição do governo espera que a posse seja acompanhada por 300 mil pessoas. Também haverá shows nesse dia com artistas como Pabllo Vittar, Valesca Popozuda, Paulinho da Viola, Margareth Menezes, Martinho da Vila e Gaby Amarantos.

(*) Com informações da Folhapress