‘É possível fazer uma proposta preservando a ZFM’, diz Alckmin sobre Reforma Tributária

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – Ao participar da 308ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), realizada nesta sexta-feira, 24, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), defendeu que é possível fazer uma proposta da Reforma Tributária preservando a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM).

“É perfeitamente possível de você construir uma proposta de Reforma Tributária preservando a Zona Franca de Manaus. E aqui foi muito bem destacado as suas capilaridades, levar os seus benefícios para o interior e também para os demais Estados e você conseguir avançar. Essa é a determinação do presidente Lula. Esse é um requisito importante da agenda tributária, de manter a competitividade da ZFM”, afirmou o vice-presidente.

O Polo Industrial de Manaus (PIM) possui, aproximadamente, 500 indústrias de alta tecnologia, gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos, principalmente, nos segmentos eletroeletrônico, bens de informática e duas rodas. Uma das pautas prioritárias do Governo Lula é a aprovação da Reforma Tributária ainda no primeiro semestre. No Congresso, tramitam duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 e PEC 45/2019.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), fez um discurso enfático na defesa do modelo de desenvolvimento econômico da Amazônia. Segundo ele, a presença de Geraldo Alckmin é fundamental para mostrar ao governo federal que as indústrias geram mais de 114 mil empregos diretos, conta com mais de 500 indústrias de alta tecnologia e contribui para a preservação ambiental do Amazonas que, hoje, mantém 97% da cobertura natural da Floresta Amazônica preservada.

“A Zona Franca de Manaus é essencial e nós não abrimos mão, tendo em vista o prejuízo econômico, social e ambiental que a região e o País teriam caso perdêssemos esse modelo econômico”, ressaltou o governador.

Em fevereiro deste ano, Wilson Lima assinou decretos para a concessão de incentivos fiscais para 66 indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM), que tiveram projetos aprovados no Conselho de Desenvolvimento Econômico do Amazonas (Codam). Com investimentos de cerca de R$ 2 bilhões, devem gerar 2 mil novos postos de trabalho no Estado. Em 2021, foi sancionada a renovação da Lei Estadual de Incentivos Fiscais, dois anos antes do prazo final da legislação, garantindo os benefícios tributários estaduais até 2032, dando segurança jurídica ao polo industrial.

Reunião do CAS

Durante a primeira reunião do CAS deste ano foram aprovados 44 projetos industriais e de serviços que estimam investimentos totais de cerca de R$ 1,5 bilhão e a geração de mais de 2 mil novos empregos na Zona Franca de Manaus (ZFM).

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O evento teve caráter especial em função da comemoração do aniversário de 56 anos da Suframa e do modelo ZFM, celebrados, oficialmente, no último dia 28 de fevereiro – e contou com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima (União); do governador do Amapá, Clécio Luis (Solidariedade); do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante); do prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom; do superintendente interino da Suframa, Marcelo Pereira; de autoridades políticas e empresariais; e de representantes de entidades de classe da região.

História de 1957

Com 56 anos de fundação, completados na última terça-feira, 28, a Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma área de livre comércio, de importação e exportação e de incentivos fiscais, criada com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico no interior da Amazônia, mediante à criação de um centro industrial, comercial e agropecuário. A Zona Franca de Manaus foi criada em 1957, pela Lei N° 3.173/1957.