Às vésperas do aniversário da Suframa, impasse político é imbróglio para Lula nomear superintendente

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) completa na terça-feira, 28, 56 anos de fundação, mas desde que o Governo Lula começou, há pelo menos dois meses, não foi anunciado um nome para assumir o cargo de superintendente da pasta. Em entrevista concedida à REVISTA CENARIUM, nesta segunda-feira, 27, o superintendente interino, Marcelo Pereira, disse que a pasta é estratégica para o governo federal, e que Lula vive um dilema quanto à escolha do titular, entre um nome técnico ou político.

A escolha do nome está travada por conta da composição política do novo governo na Câmara e no Senado. O último esforço para distribuir cargos e fortalecer a base aliada do governo, no Congresso, ocorreu durante as negociações para reeleger Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como presidente do Senado, mas ainda há muitos espaços de direção vagos na Esplanada e em empresas estatais. O Palácio do Planalto tem intensificado as articulações com os partidos para preencher as vagas restantes nos ministérios e definir quais siglas ficarão com o comando das estatais.

“A Superintendência da Zona Franca de Manaus, ela é estratégica para o governo federal. É tanto que o presidente Lula garantiu que dentro da Reforma Tributária, a Zona Franca é intocável, ela precisa manter as suas vantagens competitivas e vantagens comparativas. Não podemos negar que a Superintendência da ZFM é estratégica, politicamente, apesar de ser muito técnica. O governo federal, ele está, neste momento, atuando sobre essa decisão de trazer um nome político ou manter um nome técnico. Então, há esse dilema dentro do governo federal”, explicou Marcelo.

Se caso o Governo Lula decidir por um nome técnico, Marcelo Pereira deverá continuar no cargo. Ele foi nomeado, interinamente, pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), no dia 18 de fevereiro, depois da pasta seguir sem um nome titular. Antes dele, um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) permitiu que a economista Ana Maria Souza, superintendente-adjunta executiva substituta exercesse o cargo até a nomeação do novo titular.

“Então, é necessário que haja uma escolha pelo governo federal de um nome. Inicialmente, este nome é o meu, tanto que há 10 dias foi publicada uma portaria me nomeando interinamente ao cargo. E a ZFM é técnica, eu estou aqui não pela questão política, mas pela questão técnica de transição de governo. Mas o que eu posso te garantir, como servidor da instituição, é que nós estaremos aqui para recepcionar quem chegue, para que essa pessoa tenha governabilidade”, salientou Pereira.

Reforma Tributária

O Polo Industrial de Manaus (PIM) possui, aproximadamente, 500 indústrias de alta tecnologia, gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos, principalmente, nos segmentos eletroeletrônico, bens de informática e duas rodas. Uma das pautas centrais da economia está as discussões da nova reforma tributária. Segundo Marcelo Pereira, nenhuma das propostas que tramitam no Congresso PEC 110/2019 e PEC 45/2019 atendem os benefícios políticos da Zona Franca de Manaus.

“Nenhuma das propostas que tramitam na Câmara e no Senado nos atendem, pelo contrário, ataca a competitividade da ZFM e é por isso que a Suframa está à disposição e em contato com as equipes técnicas do governo federal e da nossa bancada parlamentar que é essencial para essa discussão. Não há dúvida que os nossos oito deputados fazem um barulho muito grande em Brasília, eles brigam, efetivamente, pela ZFM e nós estamos aqui para dar todo o suporte para essa bancada e para o Governo do Estado que também está nessa discussão. Se alguém disser o teorema perfeito da reforma tributária, que não vai atingir a ZFM, que nos apresente nesse momento, que ela ainda não existe”, informou o superintendente interino.

Em 5 de agosto de 2014, foi promulgada a Emenda Constitucional 83/2014, prorrogando o prazo de vigência dos benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, até 2073. No mesmo ano, também foi aprovada a extensão do prazo dos incentivos de todas as Áreas de Livre Comércio (ALCs) da área de abrangência da Suframa até 31 de dezembro de 2050. Tais medidas trazem a segurança jurídica necessária para investimentos no médio e longo prazo na região.

BR-319

O superintendente interino da Suframa adiantou, em primeira mão, durante a entrevista, que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) terá um representante, no assento, na nova composição do Conselho de Administração da Suframa (CAS), que será publicado pelo governo no Diário Oficial da União (DOU) para debater a pavimentação da BR-319. A posição no Conselho abre caminho para o diálogo com a ministra Marina Silva que, publicamente, já se posicionou contrária à pavimentação da estrada.

“O MMA terá um assento no CAS. A ministra Marina Silva, ela estará, aqui, em algum momento, junto com os seus assessores para conversarmos. A indústria carece de um novo escoamento. Se a BR, da forma como estar não for autorizada, teremos ofertas tanto do Estado do Amazonas, quanto do governo federal para encontrarmos uma solução para aquele caminho que já está estabelecido”, explicou.

Perfil

Marcelo Pereira é servidor de carreira da Suframa. É graduado em Ciências Econômicas (2004), especialista em Gerência Financeira Empresarial (2006), mestre em Desenvolvimento Regional (2008) e doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia.

É economista da Suframa (desde 2008), instituição na qual está atuando como: membro da Comissão Permanente de Licitação (2008-2015); superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional (2015-2019); superintendente substituto (2016 a 2017); superintendente interino (2017) e coordenador-geral de Estudos Econômicos e Empresariais (2019).

A entrevista completa com o superintendente interino Marcelo Pereira será exibida na sexta-feira, 3 de março, às 20 horas, no Canal da Cenarium, no Youtube.