Educação Básica em Manaus atinge maior nota em três anos

Carol Veras – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da cidade de Manaus atingiu a nota 6,5, a maior em três anos, segundo resultados preliminares apresentados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), nesta terça-feira, 23.

Se confirmados, os resultados representam aumento de 12% desde 2021, ano em que a nota foi de 5,5. Os números foram apresentados pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e pela secretária de Educação, Dulce Almeida.

Na ocasião, também foi anunciado o pagamento do abono do Fundo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que não foi realizado no ano passado. Esse ano, o índice aplicado se aproxima de 4%, de acordo com a prefeitura.

“A database, por ser ano eleitoral, nós só podemos conceber a reposição da inflação” afirmou o prefeito em relação ao pagamento. Os índices utilizados como base para o abono são o Índice de Preços ao Consumidor (IPC)  Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O cálculo se baseia a partir do maior número entre os dois índices.

Fundeb 2023

O não pagamento do rateio de eventuais sobras do Fundeb pela Prefeitura de Manaus, em 2023, gerou polêmica entre os funcionários da Secretaria Municipal de Educação (Semed), após o prefeito David Almeida (Avante) admitir que não faria o repasse do abono.

De acordo com a Lei 14.276/21, que regulamentou o novo Fundeb, os recursos do fundo são destinados à manutenção de todas as etapas da Educação Básica, desde creches, Pré-escolas, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O que sobrar desse montante deve ser rateado para ser pago aos profissionais de ensino em forma de abono.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que o Fundeb de Manaus para o ano de 2023 ficou estimado em R$ 1,3 bilhão. O valor, segundo a confederação, foi R$ 74 milhões a mais que em 2022.

Leia mais: Prefeitura de Manaus detalha aplicação do Fundeb