22 de janeiro de 2021

Ana Carolina Barbosa – Especial para Revista Cenarium

As transferências ao Amazonas, via Fundo Nacional da Educação (FNDE), apresentaram reduções de quase R$ 45 milhões nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro, apontam dados do Governo Federal. A retração foi de 29,63% no período.

Entre 2018 e 2019, o Estado perdeu R$ 23,69 milhões em transferências à Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), órgão que recebe os repasses através de diversos programas federais. Já em 2020, ano de pandemia do novo coronavírus, e que os estados precisaram do suporte da União nessa e em outras áreas, a queda foi de R$ 21,21 milhões, conforme o portal do FNDE.

Estão inclusos na lista de transferências federais a estados e municípios o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fomento a Escolas de Tempo Integral, o Plano de Ação Articulada (PAR), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e a Quota Estadual.

A maior redução se deu no programa de apoio ao ensino em tempo integral, que em 2019, recebeu R$ 22,04 milhões, através do Ministério da Educação, e em 2020, R$ 4,14 milhões. No transporte escolar, a redução foi de R$1,62 milhão no mesmo período.

Só na área de alimentação escolar, o Estado amargou perdas, em 2020, de mais de R$ 3,15 milhões. São contemplados pelo programa, instituições que atuam em diversas modalidades de ensino, como EJA (Educação de Jovens e Adultos), pré-escola, creches, ensino médio e médio integral, ensino fundamental, AEE (Atendimento Educacional Especializado), educação indígena, entre outros.

Apesar da paralisação temporária no ensino presencial, no caso do Amazonas, a merenda escolar foi convertida em cestas básicas às famílias dos alunos matriculados, o que gerou custos ao Executivo.

As aulas foram retomadas no Estado em agosto, após adaptações sanitárias nas estruturas físicas das escolas para garantir a segurança de alunos e professores da rede pública, evitando assim a proliferação do novo coronavírus.

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