Em livro, advogados abordam ‘Teses Contemporâneas e Recuperação de Créditos Tributários’

Com informações da assessoria

MANAUS – O livro “Teses Contemporâneas e Recuperação de Créditos Tributários” foi pensando para advogados, contadores, administradores e empresários. As anotações e exposições nele contidas são um norte para o advogado investir na área tributária, para o contador ampliar o seu nicho de mercado, e também para expandir o conhecimento dos empresários e administradores acerca das oportunidades jurídicas e contábeis que afetam diretamente seus negócios.

A obra foi construída com base na experiência dos autores e nos atuais debates no âmbito do Direito Tributário. Cada detalhe, entendimento jurisprudencial, normas e interpretações elencados foram pensados para auxiliar na tomada de decisão dos contribuintes. No campo das teses tributárias, não há uma verdade absoluta. O que existe é uma conjuntura de ideias lógicas e fundamentadas que convencem uns, mas não convencem outros, com seus riscos e oportunidades.

A obra enfrenta as principais discussões jurídicas travadas nos nossos tribunais, desde teses tributárias sobre a folha de pagamento e as inúmeras teses que envolvem o conceito de receita, até a recuperação administrativa de créditos.

Linguagem

Com uma linguagem prática e de mercado, os autores ultrapassam o campo da teoria para preencher lacuna existente na doutrina tributária. A exposição é baseada na técnica, mas com objetividade e visão prática. Os autores, efetivamente, desenvolveram um inédito manual jurídico prático para o mercado tributário de teses tributárias e recuperação de créditos.

Felipe Crisanto e Maurício Tavares conseguiram aproximar a linguagem dos agentes de mercado, apontando de forma clara e oportuna os fundamentos, situação e viabilidade de cada discussão. Os autores afirmaram que, nos três anos de trabalho, o mais difícil foi fechar a obra. “O judiciário brasileiro, no campo tributário, está cada vez mais dinâmico e com decisões que, por vezes, se contrapõem.

“Fechamos a obra com a certeza de que em seis meses novos capítulos sobre a temática serão desenhados no cenário nacional. Por isso, a obra foi pensada de uma maneira que contemplasse as teses já julgadas, outras ainda em processamento e algumas bem recentes”, disseram os advogados. “E a intenção não é encerrar o trabalho com esta edição. Na verdade, já estamos trabalhando em outras teses e situações administrativas que abordaremos na próxima edição, além de atualizar aquilo que for necessário”.

Lançamento

A obra é inédita e o primeiro lançamento será no Dia do Advogado, 11 de agosto, a convite da OAB/GOIÁS, no auditório da ESA/GO, em Goiânia, das 19h às 22h. Na oportunidade, será ministrada palestra pelos autores sobre “Nichos no Mercado Tributário e Recuperação de Créditos”.

Tavares e Crisanto ainda pretendem lançar o livro nas suas respectivas cidades natais, Manaus-AM e João Pessoa-PB, que já possuem datas pré-agendadas, dias 25 e 31 de agosto de 2022, mas que ainda não foram confirmadas.

A aquisição dos exemplares poderá ser realizada diretamente no site da BSSP Centro Educacional – https://bsspce.com.br/ – que divulgará o link após o lançamento do dia 11, em Goiânia-GO. Inscrições para o evento de lançamento em Goiânia-GO: https://esa.oabgo.org.br/esa/curso.sp?codCurso=586&situacao=PREVISTO&myCourse=false.

Felipe Crisanto – Mestre em Direito Econômico, professor da BSSP Centro Educacional e do Ibet, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional e coordenador do LLM em Direito Tributário Empresarial da BSSP.

Maurício Tavares – Advogado Tributarista atuante na Região Norte. Graduado pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Especialista em Direito Internacional pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios – Cedin. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/AM.