Em Manaus, UGPE divulga balanço de 2021 e anuncia início das obras do Prosamin+ na Comunidade da Sharp

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) divulgou, nesta terça-feira, 14, o balanço anual das obras executadas por meio do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), em 2021. Entre os destaques estão a finalização das obras do Prosamim III na Zona Sul de Manaus e a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Eng. Waldir Brito, no bairro Educandos, a maior da Região Norte, beneficiando 192 mil pessoas com tratamento de esgoto sanitário.

Para 2022, o coordenador-executivo da UGPE, Marcellus Campelo, prevê o início das obras do Prosamin+ na Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, Zona Leste da capital. A área é conhecida por passar por bastante transtorno por conta das fortes chuvas no período do “inverno amazônico”, que inicia em novembro e vai até maio.

“Vale ressaltar que vamos iniciar as obras final de janeiro e começo de fevereiro do Prosamin+. As grandes obras na comunidade da Sharp devem começar em fevereiro, mas nós não estamos longe da comunidade, nós fizemos reuniões com os moradores e com a Defesa Civil para que como fizemos em setembro, quando houve uma grande chuva, nós realizamos ações emergenciais, seja de atendimento para a população para a retirada da área de risco, seja nos atendimentos de cestas básicas e outros benefícios, mas as obras começam no primeiro trimestre de 2022”, adiantou Campelo.

Investimentos

O Prosamim+ terá investimentos de cerca de R$ 542 milhões, 70% dos recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 30% pelo governo do Estado. Em sua primeira fase, o programa vai levar infraestrutura, saneamento básico, urbanismo, habitação e recuperação ambiental aos bairros do Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes, localizados nas Zonas Sul e Leste, beneficiando diretamente os moradores da Comunidade da Sharp e da Avenida Manaus 2000. Na região da Comunidade da Sharp, mais de 900 imóveis estão certificados pela Unidade de Gestora para serem reassentados. O certificado é o documento com o qual a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) abrirá o processo individual que resultará na solução da moradia aos beneficiários do programa.

“Todas as áreas já foram mapeadas, os projetos de engenharia já estão elaborados. Nós estamos há mais de um ano na comunidade identificando os moradores que serão beneficiados pelo programa, eles já receberam o primeiro número que é um número de identificação da engenharia e agora estão recebendo individualmente seu certificado de beneficiário do programa. Esse certificado identifica o morador, o seu grupo familiar, e já indica para a Suhab que ele tem direito aos benefícios do programa. A partir daí é aberto uma processo administrativo individualizado no qual o morador escolherá a solução de reposição de moradia que ele pretende dentro do leque de opções que é oferecido pelo programa”, explicou o coordenador-executivo.

O Governo do Amazonas antecipou as ações do Prosamin+ e lançou licitação para a construção de dois conjuntos habitacionais com 104 apartamentos, beneficiando mais de 500 pessoas. O investimento é de cerca de R$ 31 milhões com recursos próprios do Estado. 

Para apresentar o Prosamin+ e ouvir as demandas da população, a UGPE realizou, no mês de julho e agosto deste ano, dois dias de Consultas Públicas sobre o programa. As consultas públicas contaram com a presença de órgãos de controle e fiscalização, associação de moradores e 37 membros do Grupo de Apoio Local (GAL). 

Devido à participação popular, o projeto teve adição de implantação de equipamentos para prática de skate nas áreas de lazer e convivência, implantação de cobertura nas quadras poliesportivas, implantação de telas de proteção nos apartamentos para a segurança das famílias, entre outras mudanças e solicitações que puderam ser atendidas.

Obras em andamento  

Atualmente, a UGPE possui duas grandes frentes de obra em andamento. No Igarapé do 40, está sendo executada uma obra de mobilidade urbana que vai permitir a interligação do Distrito Industrial ao centro da cidade, da Avenida Silves à Manaus Moderna. No projeto estão inclusas obras de macro e microdrenagem, redes de coleta de esgoto, construção de novas áreas para prática esportiva e convívio social, assim como as reformas dos campos comunitários Betanhão e Noroeste.

Outra obra em andamento é intervenção no Igarapé Mestre Chico, para construção de um novo parque urbano entre as avenidas Leonardo Malcher e Tarumã, o Parque das Araras, beneficiando a população da Zona Sul da capital com novas áreas verde e de prática esportiva, playground infantil, quadra multiuso e uma ampla área de convívio social. 

Encerramento do Prosamim III

O ano de 2021 foi um ano especial para a UGPE, com a realização, no mês de outubro, do Seminário de Encerramento do Prosamim III. Nessa etapa, o programa beneficiou 600 mil pessoas e proporcionou o reassentamento de quase 29 mil nos igarapés do 40, Mestre Chico e São Raimundo, 2 mil delas contempladas com novas unidades habitacionais próximas de suas antigas moradias, nos Parques Residenciais São Raimundo e Mestre Chico 2.

ProsaiMaués  

A UGPE aprovou as obras complementares do ProsaiMaués. Com investimento de R$ 2.171.017,60, a nova fase do programa está permitindo a construção de um reservatório de água, quatro poços artesianos nos bairros do Ramalho Junior, Santa Luzia e Maresia, além de 2,8 quilômetros de rede de distribuição de água nos bairros Donga Michiles, Santa Luzia, Ramalho Junior e Maresia. As obras vão aumentar a capacidade de armazenamento de água do município, garantindo segurança no abastecimento regular para 32,7 mil pessoas.

Convênios

Em 2021, o Governo do Amazonas repassou para a gestão da UGPE 17 convênios firmados com cinco prefeituras municipais, incluindo a de Manaus, que juntos somam cerca de R$ 240,2 milhões para recuperação e requalificação de pavimento asfáltico, revitalização de estrada e vicinais e recuperação de sistema viário, além da reforma de 29 feiras da capital. 

Com a Prefeitura de Manaus foram firmados convênios de R$ 196,4 milhões, dos quais R$164,8 milhões para a recuperação de vias, revitalização asfáltica, construção de praças e contenção de erosão e R$ 31,6 milhões para a recuperação de 29 feiras municipais.

Com o interior, foram firmados convênios com as prefeituras de Lábrea, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e Caapiranga, que juntos somam R$ 47,2 milhões. São 21,4 milhões para a recuperação do sistema viário de Lábrea; R$ 8,7 milhões para a recuperação da estrada do aeroporto e pavimentação asfáltica em Santa Isabel do Rio Negro, R$ 13,8 milhões para a recuperação do sistema viário em São Gabriel da Cachoeira e R$ 3,1 milhões para a melhoria de vicinais em Caapiranga.