Município de RO já aplicou R$ 100 mil em multas por queimadas

Iury Lima – Da Cenarium

VILHENA (RO) – A cidade de Vilhena, localizada no interior de Rondônia, já aplicou mais de R$ 100 mil em multas por crimes ambientais relacionados ao fogo. Nem o município conhecido pelo clima mais agradável em relação às outras 51 cidades tem escapado do cenário crítico. Os termômetros marcam 30º C e flagrantes diários de queimadas em lavouras, além de áreas urbanas, têm deixado o ar cada vez mais abafado e tomado pela fumaça.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que a cidade, localizada a 705 quilômetros de Porto Velho, registrou até segunda-feira, 23, um total de 48 queimadas, sendo que grande parte disso ocorreu em lotes vazios no perímetro urbano. Em todo o Estado, já foram 3.278 focos identificados.

Em chamas

Até essa terça-feira, 24, proprietários de 35 lotes haviam sido multados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma)  por propagar queimadas dentro da cidade, gerando o montante de R$ 102 mil aos cofres públicos. Cada multa foi avaliada, em média, em R$ 3 mil. Ao todo, a cidade tem 16 mil terrenos particulares, que também estão passíveis de multa mesmo que não haja incêndios, caso se encontrem em situação de abandono e sem limpeza.

O secretário municipal de meio ambiente, Rafael Maziero, explicou que o Corpo de Bombeiros contém as chamas na zona urbana ou rural. E a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) faz as autuações da zona rural, enquanto a Polícia Militar Ambiental fiscaliza lotes urbanos e rurais.

“A Semma tem a competência de autuar somente os lotes urbanos. Por isso, nossa ação começa após a contenção do fogo pelos Bombeiros. Medimos a área afetada, registramos em relatório e multamos o dono do lote, visto que se não houvesse material a ser consumido pelo fogo no local, ou seja, se o terreno estivesse limpo, não haveria incêndio”, disse.

Ranking

Vilhena ocupa, atualmente, a sexta posição entre os municípios que mais promovem queimadas. O primeiro lugar do ranking é ocupado por Porto Velho, que já teve  mais de 1.400 ocorrências até agosto. Na vice-liderança estão Candeias do Jamari e Cujubim. 

Em chamas, a ‘Cidade Clima da Amazônia’, que recebeu este apelido justamente em razão de seu clima ameno e agradável gerado de sua posição de quase 600 metros acima do nível do mar, tem ficado cada vez mais quente, amanhecendo e anoitecendo coberta por cortinas de fumaça.

O ato de queimar se tornou crime em território vilhenense com a sanção da Lei nº 5.038, em fevereiro de 2019. Pelos termos da norma, focos ocorridos tanto na zona rural quanto urbana serão punidos com multas que podem chegar até R$ 15 mil.

Flagrantes

No último domingo, 22, um morador flagrou uma área pegando fogo em uma lavoura de milho, na zona rural, nas proximidades da BR-364, a principal de Rondônia. Foi uma amostra de que os incêndios têm sido cada vez mais recorrentes desde o início do mês.

Em outro caso, dias antes, o alvo de um grande incêndio foi uma pista de kart. O Corpo de Bombeiro Militar levou quase uma semana para combater totalmente as chamas. O incêndio criminoso começou em 9 de agosto e durou até o dia 14, um sábado. 

De acordo com a prefeitura, moradores de bairros vizinhos procuraram o sistema de saúde, relatando problemas respiratórios em razão da fumaça exalada, que invadiu casas e ficou sobre a atmosfera do município. A Semma informou que o proprietário do terreno já foi identificado, mas que o valor da multa só será gerado após o resultado de um estudo técnico que deve determinar o tamanho do impacto ambiental.

Situação do Estado

Com 462 focos de queimadas identificados pelo Inpe apenas na última segunda-feira, 23, Rondônia bateu recorde de queimadas em um único dia desde o início do ano. Com isso, o Estado chegou ao total de 3.278 focos, 200 a mais que no ano passado, quando o balanço foi de 3.078.

Grande parte de tudo que foi captado neste mês ocorreu dentro de áreas de preservação ambiental, somando 691 casos.

Unidades de Conservação e Terras Indígenas

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