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25 de julho de 2021
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Desde quando comecei a escrever artigos voltados para o feminismo perdi as contas das vezes que escrevi sobre feminicídio. Muitas vezes tenho outro tema em mente, mas vejo no noticiário tantos casos de violência doméstica e feminicídio, que me sinto na obrigação de continuar explanando a respeito dessa temática.

São muitas mulheres mortas pelas mãos de seus companheiros ou ex-companheiros, é assustador o que estamos vivenciando, mulheres sendo assassinadas dentro de carros, em shoppings à luz do dia, dentro de suas casas, na frente de filhos, pais e vizinhos. Estamos normalizando a barbárie contra as mulheres, além do vírus precisamos lutar contra o feminicídio, ser mulher neste País é ter um alvo nas costas.

A palavra feminicídio é nova para uma prática tão antiga, homens que matam mulheres pelo seu gênero, só por serem mulheres, por acharem que são donos de suas vidas e corpos ocorre há muitas décadas.

Inclusive, só recentemente o STF tornou ilegal a tese da legítima defesa da honra. Essa tese era um aval do Estado legitimando os feminicidas e seus crimes contra as mulheres, era a perpetuação da violência doméstica amparada pelo Estado, era uma justificativa prevista em lei onde os homens tinham legalidade para matar suas companheiras se achassem que deveriam, em nome de sua honra. Surreal né. Isso nem deveria ser pauta no STF, nem era para estarem discutindo algo tão arcaico e misógino. Pois então, mas só este ano essa ferramenta macabra foi extinta e considerada ilegal pela nossa Corte. Acho que isso tudo serve para vermos como as mulheres são vistas pelo Judiciário brasileiro. É só uma amostra do quanto temos um Judiciário machista que não acolhe e nem ampara as mulheres que buscam pela sua proteção legal.

Eu sempre digo que feminicídio não escolhe classe social. Ele ocorre com mulheres pobres e ricas em todos os cantos desse planeta. Homens matam e são misóginos independente de escolaridade ou classe. Isso é fato. São dados. Temos estatísticas.

O Brasil é o País no mundo que mais mata LGBTs. Também somos o quinto País que mais mata mulheres de forma violenta. Somos o quinto no mundo em taxa de feminicídio. E nem temos um Alcorão sobre a nossa mesa e somos um Estado laico.

O Brasil é um dos quatro piores lugares para as mulheres viverem na América Latina. O Brasil é o pior lugar da América do Sul para se criar uma menina. Nessa pandemia os números de feminicídios extrapolaram. Nem se tem dados recentes a respeito, mas em alguns estados brasileiros chegou-se a mais de 100 por cento os crimes contra as mulheres. É surreal. Todo dia vemos no noticiário mulheres sendo assassinadas por seus maridos ou ex-companheiros. O lar que deveria ser o lugar mais seguro para uma mulher se tornou o pior, escancarou-se os crimes de gênero.

A ONU e até o Papa já manifestaram preocupação com esses dados tão alarmantes. Só o governo federal que não se importa. Nada, absolutamente nada é feito para amenizar essa barbárie.

Os efeitos de uma cultura patriarcal dominada por homens são tão demolidores que dá a impressão de que existe uma “guerra invisível” de homens contra mulheres.

Em uma pesquisa recente constatou-se que mulheres têm mais chances de morrer vítima de agressão do que de câncer ou de doenças do sistema circulatório. São dados alarmantes; 88 por cento dos homicídios são cometidos por maridos, ex maridos, namorados, amantes. A cada hora em nosso País mais de 500 mulheres são agredidas, a cada onze minutos uma é estuprada, e uma mulher é vítima de femicídio a cada 7 horas. A Lei Maria da Penha só foi criada em 2006, mesmo assim ela ainda tem pouca eficácia, mas com certeza já foi um grande avanço em relação aos direitos das mulheres.

Nessa pandemia estamos vendo mulheres pulando de prédios, de carros, fugindo com a roupa do corpo para escapar de seus algozes que estão dentro de suas casas. O lar doce lar se tornou para essas mulheres um purgatório. Essas que se submeteram a esse tipo de fuga ainda conseguiram escapar, mas a maioria não consegue e morre pelas mãos de quem lhes jurou amor eterno e prometeu lhes proteger.

Como eu disse já escrevi outros artigos sobre feminicídio, mas sempre é assustador falar sobre isso sendo mulher.

O feminicídio está ligado também, entre tantos fatores, a essa cultura patriarcal a que somos impostas, essa ideia que os homens têm de que nascemos para os servir por exemplo.

Nessa quarentena vimos muitos casos de mulheres sendo assassinadas, esse ódio contra as mulheres é alarmante demais.

Um promotor de Justiça foi acusado de matar sua esposa este ano em abril, claro que ele tentou se safar, mesmo sendo um guardião da lei cometeu esse crime bárbaro contra sua esposa e mãe de seus filhos.

Bom, só que os legistas ficaram intrigados por que o corpo da vítima chegou sem sangue, não havia sangue em seu corpo. A necrópsia não conseguiu explicar tal fato, pois devia haver sangue. As investigações apontam que ela foi morta em um ritual macabro. Não basta só matar, o feminicida tem que praticar crueldade, é a misoginia em seu último grau.

Mulheres sempre se encontram na dor, independente de onde estejamos e independente de nossa classe social, nos encontraremos na dor. O feminismo ainda luta por direitos civis básicos, dentre tantas coisas lutamos pelo direito de sermos tratadas como gente, ainda lutamos pelo mínimo de civilidade.

(*) Regiane Pimentel é bacharel em direito, ativista social e feminista amazônida.

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