Força Aérea prorroga até maio liberação de voos para saída de garimpeiros da TI Yanomami

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Força Aérea Brasileira (FAB) informou nesta segunda-feira, 13, que prorrogou a abertura parcial do espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. O novo prazo vai até 6 de maio. A medida faz parte da desintrusão dos garimpeiros ilegais do território indígena. O espaço aéreo foi aberto na semana passada com o intuito de possibilitar uma saída espontânea das pessoas das áreas de garimpo ilegal por meio de aeronaves.

Os aviões que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA). Para o cumprimento das medidas, o Comando Operacional Conjunto Amazônia (Cmdo Op Cj Amz) – que conta com a atuação das Forças Armadas (Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira) – por meio deste regramento, determina que as aeronaves terão autorização de voo desde que se mantenham dentro dos limites laterais e verticais estabelecidos.

As alterações na Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) continuam as mesmas: as aeronaves que decolarem de localidades distantes desses corredores devem voar, perpendicularmente, até ingresso em um deles para após prosseguirem em seu voo. Os corredores são de seis Milhas Náuticas (MN) de largura, o que equivale a cerca de 11 quilômetros.

O Comando de Operações Aeroespaciais (Comae) é o responsável pelo planejamento, coordenação e execução das Ações de Força Aérea voltadas para a Tarefa de Controle Aeroespacial durante a Operação Escudo Yanomami 2023, conduzindo os meios aéreos necessários para identificação, coerção ou detenção dos tráfegos voando na área de interesse.

As novas regras foram normatizadas pela FAB por meio de Notam (do inglês Notice to Air Missions), que informa a comunidade aeronáutica sobre a operação.

Operação Escudo

Um Decreto Presidencial N° 11.405/2023 determina a criação da Zida. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal na Região Amazônica a serem adotadas por órgãos da administração federal.

O Ministério da Defesa está atuando no fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes da Polícia Federal (PF), do Ibama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal que participarão, diretamente, na neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal.

O acesso de pessoas às áreas restritas ocorrerá de acordo com o disposto em ato conjunto editado pelo ministro de Estado da Saúde e pela ministra de Estado dos Povos Indígenas, com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos.

Crise Humanitária

A população Yanomami, em Roraima, passa por uma crise humanitária causada pela invasão do garimpo ilegal na terra indígena. Nos últimos quatro anos da gestão Bolsonaro, o Ministério da Saúde estima que, ao menos, 570 crianças Yanomami morreram por causas evitáveis (falta de tratamento médico e prevenção) na região, vítimas de desnutrição, malária, pneumonia e contaminação por mercúrio. 

Em 2022, foram 99 mortes de crianças. As principais causas de internações das crianças Yanomami são: doença diarreica aguda, gastroenterocolite aguda, desnutrição, desnutrição grave, pneumonia, picada de cobra e malária.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), embora haja registro do problema da subnutrição infantil no território Yanomami, pelo menos desde 2009, o procurador da República Alisson Marugal lembrou que a situação se agravou a partir de 2017 e atingiu o ápice no ano passado.

Segundo o procurador, por causa do garimpo ilegal e da omissão do Estado, entre o fim de 2021 e o fim do ano passado, 300 crianças Yanomami, com sinais de desnutrição, precisaram ser transferidas para tratamento na capital Boa Vista, registrando aumento de 150% em relação ao total de transferências acumulado nos quatro anos anteriores.