Funasa Amazonas diz ser ‘testemunha’ e não investigada em ação da PF que apura fraudes no fornecimento de água mineral

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS — O superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amazonas, Wenderson Monteiro, disse nessa quinta-feira, 30, que o órgão é testemunha e não investigado na Operação Enxurrada, que foi deflagrada, ainda na quinta-feira, 30, pela Polícia Federal (PF) em Manaus e nas cidades de Anápolis, em Goiás, e no Distrito Federal. A ação apura crimes de fraudes em licitação, associação criminosa e peculato envolvendo um contrato para fornecimento de água mineral.

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O caso aconteceu em 2017 e, segundo a PF-AM, o contrato foi celebrado no valor de R$ 4.999.991,55 para dar apoio à emergência enfrentada por municípios do Amazonas afetados pelas cheias na época. Em auditoria, a Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou irregularidades, entre elas, o direcionamento e sobrepreço na contratação da empresa investigada, com prejuízo estimado em R$ 1.909.181,50.

“Saíram matérias dizendo que nós éramos investigados, mas, na verdade, a gente figura como testemunha. No processo que existe interno, de auditoria, nós figuramos como testemunha no caso, para dar informações para os órgãos de controle”, esclareceu o superintendente.

‘Não foi a Funasa Amazonas’

Segundo Monteiro, a compra das águas não foi provocada pela Funasa Amazonas, mas pela presidência nacional da fundação. Ao receber a demanda, a diretoria regional entendeu que o órgão em Manaus não tinha estrutura para distribuir os galões de água e, por conta disso, destacou o superintendente, a Defesa Civil do Estado foi procurada para realização de parceria.

“Quando vimos a demanda, que eram muitos galões, nós constatamos que não tínhamos estrutura para entregar e levamos essa demanda, à época, para a Defesa Civil, que ficou responsável, durante a ‘Operação Enchente’, de entregar água. E, agora, durante o processo da CGU [Controladoria-Geral da União], ficou verificado que algumas não foram entregues e que a compra foi superfaturada”, salientou.

Ainda de acordo com o superintendente, durante a auditoria da CGU, a Funasa Amazonas já havia fornecido informações sobre a compra. “Quem fazia essa entrega era a Defesa Civil. A gente não tinha como acompanhar a ponta. Mas essa foi uma irregularidade encontrada pela CGU e que a gente se defendeu, explicou e está nos autos”, reforçou Wenderson Monteiro.

Celular apreendido

A operação da PF cumpriu 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, sendo oito em Manaus, quatro no município de Anápolis e um no Distrito Federal.

Na capital amazonense, apenas um servidor, identificado como “Francisco Assis”, teve o celular apreendido. O suspeito, que atuava como fiscal do contrato e recepcionou os insumos, também foi intimado a depor.

Os dados sobre outros envolvidos na operação não foram revelados. A Polícia Federal do Amazonas destacou que os investigados no caso poderão responder, conforme forem responsabilizados, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos.

O nome da operação “Enxurrada” faz menção às cheias severas enfrentadas pelos municípios do Amazonas, em 2017, que motivaram a Funasa a realizar a contratação de empresa para fornecer água mineral às famílias prejudicadas.

A Funasa

Vinculada ao Ministério da Saúde, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é uma das instituições públicas do governo federal responsável em promover a proteção e proteção à saúde, além da inclusão social, implementando ações e soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças.