Fundo Amazônia vai beneficiar municípios que apresentarem projetos de preservação

Adrisa De Góes – Da Revista Cenarim

MANAUS (AM) – Os 772 municípios do Brasil localizados na Região da Amazônia Legal vão poder receber, pelo Fundo Amazônia, recursos financeiros por meio de projetos que tenham como foco a preservação da floresta. O valor mínimo é de R$ 5 milhões para cada proposta e o teto é de 5% do total do saldo disponível no mecanismo de captação.

A medida foi aprovada pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) na terça-feira, 25, entre uma série de novas diretrizes e critérios para aplicação do capital. As iniciativas apresentadas pelos municípios vão ser associadas às ações do governo federal e dos governos estaduais.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, o retorno do Fundo Amazônia é marcado pelos recursos significativos que visam fazer frente ao desafio da transformação da economia na região amazônica.

“Grupos de municípios poderão apresentar projetos, conjuntamente, que promovam a reorganização territorial, a melhoria do controle do desmatamento, a recuperação de áreas degradadas e a criação de Unidades de Conservação (UCs), criando sinergia entre eles e com os governos estaduais e federal”, explicou Capobianco.

Prioridades

O diagnóstico dos desafios da Amazônia, realizado pelo governo federal, tem como prioridade a redução do desmatamento no bioma. Segundo a diretora socioambiental do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Tereza Campello, a seleção das propostas visa, ainda, a promoção de modelos econômicos sustentáveis que incluam agricultores familiares, povos indígenas, assentados e populações tradicionais.

“Temos a possibilidade de receber projetos para ações de fortalecimento da agricultura familiar, dos extrativistas, da produção sustentável, projetos que fortaleçam a bioeconomia, o restauro florestal, o monitoramento, um conjunto de ações que proporcionam um novo modelo sustentável”, ressaltou Campello.

Recursos

O Fundo Amazônia desempenha papel central no apoio às ações necessárias à reversão das novas tendências de desmatamento identificadas pelo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Atualmente, o mecanismo conta com R$ 3,9 bilhões em caixa, doados pela Noruega e pela Alemanha.

Desde janeiro, o fundo recebeu novas doações, de outros países, que somam R$ 3,2 bilhões. A captação de recursos, que vem também da Petrobras, só ocorre se for comprovada a redução do desmatamento.

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