Gaeco deflagra operação contra ‘prefeito do UFC’ no Amazonas por fraude em licitações

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

BORBA (AM) – O prefeito de Borba (distante 327 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), é alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), na manhã desta terça-feira, 23, por desvio de R$ 29 milhões em fraudes de licitações.

O Ministério Público pediu a prisão preventiva do prefeito Simão e de outras dez pessoas ligadas a ele, incluindo familiares e servidores da prefeitura do município. Essa é a segunda vez que o chefe do executivo municipal tem a prisão decretada.

A primeira foi em março deste ano, quando o desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), afirmou que e o prefeito usou sua condição hierárquica para perseguir uma vereadora. Após o segundo turno das Eleições 2022, o prefeito Simão Peixoto ameaçou “dar uma ripada” (ato de agredir com um pedaço de madeira) na vereadora enfermeira Tatiana.

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De acordo com documento obtido pela REVISTA CENARIUM, os envolvidos são investigados por associação criminosa, fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva realizadas por meio da Prefeitura de Borba, tendo Simão Peixoto como chefe da organização.

Segundo as investigações, até o momento foram identificados o desvio de R$ 29.294.645,25 milhões em pagamentos suspeitos envolvendo agentes públicos e empresas que teriam “vencido” licitações. Os dados recolhidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostraram a incompatibilidade econômica dos investigados com a transferência e aquisições de imóveis.

“Nesse núcleo da organização, podem ser citados os investigados: Sra. Aldine Mirella de Souza de Freitas (cônjuge), Sra. Aldonira Rolim de Assis (cunhada), Sr. Adan de Freitas da Silva (enteado), Sra. Kelliany de Assis Lima (sobrinha), Sra. Kaline de Assis Lima (sobrinha), Sr. Paulo Peixoto Lima (irmão) e Sr. André Marcelo de Souza de Freitas (cunhado), destes, somente em relação aos dois últimos não foi requerida a prisão preventiva“, diz trecho do documento.

Além deles, o MP pediu a busca e apreensão pessoal, veicular e domiciliar em desfavor de: Rodrigo Pimental, Valmira RIbeiro dos Santos, Angelina Barbosa Correa, Diego Araújo Matos, Sabrina Neves Flores, Paulo Alberto Martins de Matos, e nas empresas Du Primo Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, Northe Med Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, Comercial Martins, DMK Serviços, Contabilidade da Prefeitura Municipal de Borba, Secretaria de Finanças de Borba, Secretaria de Administração e Planejamento de Borba e Comissão Permanente de Licitação de Borba.

O MP-AM explica que as licitações aconteciam com acordo entre as empresas, sendo algumas das concorrentes pertencentes ao mesmo grupo de sócios. Além disso, o MP destaca que as licitações eram fragmentadas para facilitar o enquadramento em licitações menos rigorosas e a habilitação de empresas que não possuíam qualificação técnica e econômica para executar os serviços contratados.

“Por exemplo, o Pregoeiro Kleber Reis Mattos recebeu da P.J. Emanuel Lopes ME, a quantia de R$7.650,00, enviados mensalmente em parcelas de R$1.550,00. O mesmo Pregoeiro recebeu, também por meio de parcelas mensais, a quantia de R$6.000,00, da Sra. Maria Suely da Silva Mendonça, contratada para prestar serviço especializado de consultoria administrativa à Prefeitura. Por sua vez, a Secretária de Finanças, Michele de Sá Dias, obteve, em transferências bancárias da mesma prestadora de serviços (Maria Suely) um total de 100.410,43“, explica.

O MP afirma que o repasse de valores entre as pessoas e os sócios tinha por fim, beneficiar o prefeito Simão Peixoto Lima. “Destaca-se que, ao ser transferido aos sócios e às outras empresas, parte do recurso era posteriormente enviado às pessoas que compõem o núcleo familiar da organização, ou seja, o resultado financeiro do crime, obrigatoriamente, tinha que beneficiar o prefeito Simão Peixoto Lima, por pessoas interpostas e de sua mais estrita confiança“, escreve.

Simão Peixoto é envolvido em diversas polêmicas. Na trajetória do prefeito constam episódios como a luta de MMA contra um ex-vereador de Borba, o ataque ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), durante campanha eleitoral e a suspeita de improbidade administrativa.