Governo anula criação de escolas indígenas na Terra Indígena Sete de Setembro em RO

Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – O governo de Rondônia extinguiu, na última semana, dois decretos que previam a instalação de duas escolas indígenas no território Sete de Setembro, do povo Paiter Suruí, na Terra Indígena (TI) localizada entre os municípios de Cacoal (RO) e Rondolândia (MT).

Os decretos são de 2012, mas nunca foram executados porque nesses 11 anos, não houve a publicação de decretos posteriores à criação que deveriam autorizar o funcionamento das unidades. Por esse motivo, as escolas, que levam os nomes de Wilson Nakodah Suruí e Iab-Lamé Payter nunca foram construídas. 

Leia também: Alunos de comunidade ribeirinha de Porto Velho retornam à escola depois de 5 anos sem transporte fluvial

Obstáculos

De acordo com a Coordenadoria Regional de Educação de Cacoal, os decretos perderam a validade. A pasta diz que além dos decretos de criação das escolas, critérios como a quantidade de estudantes indígenas e a formação de professores da própria comunidade devem ser avaliados.

Ainda segundo a coordenadoria, a criação das escolas deveria ser revogada logo que foi publicada, tendo em vista a “impossibilidade” de execução do projeto. 

“Como professora e indigenista me entristece ver acabarem com duas escolas”, comentou à reportagem a indigenista, ambientalista e coordenadora de projetos da Associação Kanindé, Neidinha Suruí. 

Leia também: Um ano após denúncia, MPF busca provas sobre cemitério indígena que virou plantação de soja, em Rondônia

À REVISTA CENARIUM questionou o governo de Rondônia e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e pediu mais detalhes sobre a extinção dos decretos, mas não houve retorno até esta publicação. Já o coordenador estadual da Educação Indígena, Antônio Puruborá, comentou apenas que “os decretos foram feitos”, mas que as escolas “nunca foram ativadas”. 

Segundo dados da Seduc, Cacoal tem, ao todo, nove escolas indígenas em funcionamento. No momento, os estudantes que vivem na Terra Indígena Sete de Setembro estão matriculados em instituições de ensino de outras localidades.