Governo anuncia abertura de novos concursos públicos para órgãos federais; veja quais
16 de junho de 2023
Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – O Governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira, 16, a abertura de novos concursos públicos para órgãos federais ainda neste ano.
O objetivo é preencher 4.436 vagas, que contemplarão 20 órgãos, ligados a 14 ministérios. O impacto orçamentário será de R$ 735 milhões anuais.
A lista inclui 120 vagas no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e 100 no Inmetro. O número de vagas para esses órgãos foi antecipado no Twitter pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que a autorização para novos concursos é a maior dos últimos anos, e os quantitativos foram decididos com base em critérios como número de cargos vagos, proporção de aposentadorias, estrutura do órgão (se ganhou ou perdeu atribuições) e impacto na prestação de serviços à população.
Veja os órgãos contemplados:
- Ministério da Agricultura, Pecuária – 440 vagas
- Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) – 80 vagas
- Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) – 742 vagas
- Ministério da Educação – 220 vagas
- Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) – 50 vagas
- Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) – 50 vagas
- FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) – 100 vagas
- ICMBio – provimento adicional de 160 vagas a partir de concurso já realizado
- Ministério das Relações Exteriores – 50 vagas, mais 50 para cadastro reserva
- Inpi – 120 vagas
- Inmetro – 100 vagas
- Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) – 100 vagas
- ANM (Agência Nacional de Mineração) – provimento adicional de 24 vagas
- Ministério de Minas e Energia – 30 vagas
- Analista de infraestrutura (carreira transversal) – 300 vagas
- Analista em tecnologia da informação (carreira transversal) – 300 vagas
- Auditor fiscal do Trabalho – 900 vagas
- CNPq – 50 vagas
- Censipan (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia) – 50 vagas
- Ministério da Saúde – 220 vagas
- Fiocruz – 300 vagas
O preenchimento de vagas no serviço público é uma promessa do presidente, defensor da medida para repor cargos e suprir carências resultantes da falta de contratação nos últimos anos. Em abril, o petista afirmou que é preciso “ter gente atrás do balcão”.
Lula demonstrou acompanhar o tema de perto. Minutos após o anúncio, Dweck precisou se ausentar momentaneamente da entrevista para atender a uma ligação do presidente.
Ao retornar, a ministra contou, em tom descontraído, que foi cobrada por Lula sobre a ausência de vagas para duas áreas: políticas sociais e meio ambiente. “Um puxãozinho de orelha básico”, contou, aos risos.
Segundo ela, o MGI prepara uma autorização de concurso para a carreira transversal de analista técnico de política social (ATPS), mas a documentação não ficou pronta a tempo. O anúncio é aguardado para as próximas semanas.
Dweck disse que a pasta também prepara autorizações para as carreiras ligadas aos órgãos de meio ambiente.
A retomada dos concursos reverte a tendência de encolhimento no contingente de servidores ativos observada nos últimos anos, diante de uma política de contenção de gastos. A medida, defendida pelo Governo Jair Bolsonaro (PL), foi criticada por uma parcela de especialistas e da sociedade que viram precarização da prestação de serviços.
Em 2023, o governo já havia autorizado o preenchimento de 9.585 vagas da administração pública federal, contemplando órgãos como Ministério das Relações Exteriores, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI).
Dessas vagas, 1.444 são para cargos efetivos, e as demais, 8.141, são temporárias para atender à demanda do IBGE com as atividades do Censo Demográfico.
Como mostrou a Folha, o Governo Lula também estuda mudar as regras dos concursos públicos para incorporar instrumentos adicionais de avaliação dos candidatos, como teste psicotécnico, e permitir o uso da tecnologia em algumas fases ou em todo o processo seletivo.
A avaliação do Executivo é que isso pode melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência, dar segurança jurídica e permitir ao governo selecionar com maior efetividade seus funcionários.
A intenção é apoiar a discussão de um projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados e que aguarda apreciação do Senado Federal. O tema tem sido tratado em reuniões internas no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e integra uma lista de ações que a pasta pretende colocar em marcha nos próximos meses e que inclui uma nova lei de cotas em concursos públicos.