Governo destina R$ 1,2 milhão para auxiliar refugiados e migrantes em Pacaraima
19 de junho de 2023
Bianca Diniz – Da Revista Cenarium
BOA VISTA (RR) – O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou uma portaria (N° 893), na quarta-feira, 14, que anuncia a destinação de repasse emergencial de R$ 1,2 milhão ao município de Pacaraima, com o objetivo de auxiliar nas ações socioassistenciais voltadas para refugiados e migrantes. Essa medida faz parte de um plano do governo federal que contempla também outras 14 cidades.
De acordo com o MDS, o plano visa regiões que têm recebido e que ainda devem receber migrantes e refugiados, devido aos fluxos migratórios gerados por crise humanitária. Os valores anunciados são provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e repassados em uma única parcela, correspondendo a seis meses de atendimento.
Conforme a portaria, cada município deve elaborar um plano de ação dentro de 30 dias. A União retém os recursos em caso de descumprimento. Além disso, os conselhos de assistência social locais são responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da prestação de contas.
Números
Os números do Painel Interativo sobre Refúgio, no Brasil, criado pela Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), apontam que o País abriga, atualmente, 65.811 refugiados de 121 nacionalidades diferentes e possui mais de 155 mil solicitações em processo de análise. Do total, 53.485 refugiados são provenientes da Venezuela, o que equivale a 70,36% do número total de refugiados no País.
Segundo a Operação Acolhida, iniciativa coordenada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), mais de 800 mil venezuelanos migraram para o Brasil desde 2017, principalmente, por meio da cidade de Pacaraima, que se tornou a principal rota escolhida por refugiados que buscam recomeçar suas vidas e encontrar novas oportunidades.