Governo do AM prepara transferência de detentos para presídios federais

Adrisa De Góes – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – O Governo do Amazonas prepara a transferência de um “número expressivo” de internos do sistema penitenciário amazonense para presídios federais. É o que afirmou o titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), coronel Paulo César de Oliveira, em entrevista coletiva após revista geral nas cinco unidades prisionais da capital nesta quarta-feira, 19.

A inspeção aconteceu no dia seguinte à morte de um detento no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), no quilômetro 8 da BR-174. A ação é prevista no Procedimento Operacional Padrão, que prevê a ativação da operação ‘Cérberus’, que visa a ordem e a estabilidade do sistema carcerário.

“Nós temos, sim, a possibilidade de passar a transferência de pessoas num número significativo ao governo federal. Já tomamos as providências cabíveis junto ao Tribunal de Justiça. Nós encaminhamos o processo para lá e, tão logo esse processo seja validado, será encaminhado para o governo federal”, ressalta o titular da Seap.

Ainda de acordo com o secretário, o quantitativo de detentos a serem transferidos para presídios federais vai ser definido assim que os trâmites legais forem concluídos junto à Justiça. Atualmente, o Estado conta com cerca de 12 mil presidiários.

Revista geral nas unidades

A revista geral nas unidades prisionais foi coordenada pela Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A operação contou com 300 policiais das tropas especializadas da PM-AM, além do Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP), de servidores da Seap e da Defensoria Pública do Estado (DPE).

Foram vistoriadas a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Leste; Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat); Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj); Centro de Detenção Provisória de Manaus 1; Centro de Detenção Provisória de Manaus 2; localizados no quilômetro 8 da BR-174.

O comandante-geral da PM, coronel Vinícius Almeida, afirmou que não foram encontrados objetos ilícitos durante a revista nas unidades. “Não encontramos nada relevante; não temos arma de fogo, objetos cortantes e nem drogas”, afirmou durante coletiva de imprensa.

Morte no Ipat

Na manhã de terça-feira, 18, a Seap informou que uma ocorrência pontual envolvendo dois internos aconteceu no Ipat. O GIP foi acionado para os procedimentos operacionais padrão e encaminhamento dos internos para os primeiros socorros no Hospital Delphina Aziz que, posteriormente, vieram a óbito na unidade de saúde.

A nota afirmou, ainda, que um procedimento administrativo será aberto para apurar as circunstâncias do corrido e as informações serão repassadas para autoridade policial que investigará o caso.

Visitas estão suspensas

A Seap suspendeu, desde o último dia 14 de julho, as visitas em todas as unidades prisionais da capital, a fim de garantir a segurança de servidores, reeducandos, familiares e visitantes. A medida vale por 30 dias e pode ser prorrogada, caso seja necessário.

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