Governo do Amapá tenta barrar reajuste de 44,4% na conta de energia

Mayara Subtil – Da Revista Cenarium Amazônia

BRASÍLIA – Na tentativa de barrar a proposta de revisão tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para aumentar a média em 44,4% na conta de energia do Amapá em dezembro, o governador Clécio Luis está em Brasília buscando uma solução junto à autarquia, além de parlamentares e do governo federal. O chefe de Estado tem uma reunião marcada com a cúpula da Aneel no Congresso Nacional a portas fechadas nesta sexta-feira, 22.

No Amapá, são atendidas cerca de 211 mil unidades consumidoras nos 16 municípios da região. Dentre esse total, 210 mil unidades são de consumidores residenciais. Além do reajuste médio, o proposto pela Agência para as unidades de alta tensão é de 46,70%. Já o de baixa tensão é de 43,71%.

O Estado teve o serviço de distribuição de energia privatizado em 2021, após a venda da Companhia de Energia do Amapá (CEA) para a Equatorial Energia. A proposta da Aneel ainda passará por audiência e consulta públicas, mas caso seja aprovada, imporá ao consumidor do Amapá a energia mais cara do país. Atualmente, essa posição é ocupada pelo Pará.

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Conforme a Aneel, a revisão seria para compensar custos com encargos setoriais e de distribuição, além de investimentos realizados desde 2017 em função da baixa densidade demográfica e unidades consumidoras dispersas.

O percentual aprovado gerou reações no meio político do Estado. Também faz parte de um processo extraordinário de revisão da base tarifária pedido pela empresa no ano passado. Na quinta-feira, 21, Clécio Luis se reuniu com os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para pensarem nas primeiras alternativas.

O governador detalhou à REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA as estratégias mais concretas para resolver a questão. “Vamos atuar em duas frentes: uma administrativa junto à Aneel para identificar outros fatores que sobrecarregam essa tarifa e a outra frente é a legislativa, que a bancada juntamente com o governo federal estão estudando qual é a melhor alternativa legislativa para resolvermos definitivamente esse problema”, explicou.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Siveira, adiantou que uma medida provisória deverá ser editada a fim de trabalhar em reajustes que envolvam não apenas o Amapá, mas outras regiões e estados do País, sobretudo a Amazônia.

“Queremos encaminhar uma medida estrutural que contemple o setor elétrico brasileiro a fim de fazer justiça na tarifa. Tivemos, em especial, dois eventos que impactaram fortemente a tarifa no Brasil: uma contratação no governo anterior, um empréstimo no mercado a 18% ao ano, que chamamos de conta Covid, e o outro de conta de escassez hídrica. Infelizmente, impactou todo o Brasil. Essas contas começaram a ser pagas este ano pelo consumidor de energia, especialmente e de forma injusta, o povo do Nordeste e do Norte. A população que produz mais energia é a que mais paga energia elétrica no Brasil”, reforçou o ministro.

Já o ministro Waldez Góes, de Integração e Desenvolvimento Regional, reforçou que o crítico cenário de energia elétrica vivido pelo Amapá já é tratado há mais tempo com o Executivo anterior. “Agora existe uma proposta a ser encaminhada, discutida já pela profundidade que ele já resolveu se debruçar a questão do setor elétrico, que esta cada vez mais sufocando o País”, complementou.

Edição por Eduardo Figueiredo

Revisão por Gustavo Gilona.