Governo federal anuncia ações em prol da população da Ilha do Marajó no Pará

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA (DF) – O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participa, nesta segunda-feira, 11, em Curralinho (PA), na Região do Marajó, do anúncio de ações conjuntas do governo federal em prol da população marajoara. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, também participam da agenda.

A atividade, prevista para as 11h, marca o lançamento do edital de Assistência Técnica e Extensão Rural do Programa Bolsa Verde, que é uma realização do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Os projetos incluem ações de diagnósticos e planejamento, apoio para acesso a políticas da agricultura familiar, elaboração de projetos de estruturação produtiva e de projetos de recuperação ambiental, acompanhamento e orientação técnica.

Nesta etapa, serão beneficiados 62 territórios em sete Estados do País, sendo quatro da Amazônia: Pará, Amapá, Rondônia e Acre. Ao todo, o edital vai atender 15,4 mil famílias. Na região do Marajó, serão atendidas 5,8 mil famílias.

Ainda em Curralinho, haverá o lançamento do Edital Cisternas Amazônia e a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o MMA, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A iniciativa pretende implantar tecnologias sociais de acesso à água e projetos produtivos sustentáveis adequados às realidades locais. O objetivo é promover a inclusão produtiva e a melhoria das condições de vida de famílias rurais de baixa renda, povos e comunidades tradicionais.

Com essa ação, serão contempladas 4,6 mil famílias em 16 municípios da região amazônica pertencentes a cinco Estados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia. No Marajó, serão 3,3 mil famílias contempladas.

Ambos os editais fazem parte de acordo de cooperação técnica, celebrado em 2023, com o intuito de elaborar Plano de Respostas Socioambientais de forma cooperada, com os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), da Igualdade Racial (MIR) e da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Agenda em Belém

Na capital paraense, o ministro participa, a partir das 17h, da cerimônia de assinatura do Decreto de Criação do Comitê Integrado para Gestão de Resíduos Sólidos e Economia Circular.

O documento será assinado pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.

O comitê será criado com a participação de representantes da Prefeitura de Belém, do governo federal, de organizações internacionais, de catadores de materiais recicláveis e do consórcio local responsável pela gestão de resíduos. O objetivo será debater e construir estratégias que aperfeiçoem a gestão de resíduos do município, com a intenção de ser referência na gestão de resíduos no País.

Serviço

Lançamento de ações conjuntas do governo federal voltadas ao Marajó:

Data: 11 de março de 2024 (segunda-feira)
Horário: 11h
Local: Ginásio da Igreja Matriz São João Batista – Curralinho (PA)

Cerimônia de assinatura do Decreto de Criação do Comitê Integrado para Gestão de Resíduos Sólidos e Economia Circular

Data: 11 de março de 2024 (segunda-feira)
Horário: 17h
Local: Prefeitura de Belém – Belém (PA)

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(*) Com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania