Cassandra Castro – Da Cenarium
BRASÍLIA (DF)- Apesar do início do recesso parlamentar em Brasília, deputados que integram o Grupo de Trabalho que vai tratar da reforma cartorial brasileira já vão ter atividades, mesmo que em reuniões remotas, para organizar a agenda de trabalho em torno do assunto. De acordo com o coordenador do GT, deputado José Nelto (Podemos-GO), os serviços cartoriais judiciais e extrajudiciais são os mais caros, ineficientes e burocráticos do país.
O parlamentar afirmou que o grupo tem metas a serem cumpridas e algumas delas prometem ser polêmicas, como a proposta de retirar dos Tribunais de Justiça dos Estados a prerrogativa de criação dos cartórios e passá-la à União. “Queremos simplificar o atendimento oferecido nestes cartórios e uniformizar os valores cobrados”, afirmou o parlamentar.
O Grupo de Trabalho também fará um estudo comparativo do serviço cartorário judiciário e extrajudiciário brasileiro com o que é oferecido em outros países como o Chile, Estados Unidos e nações da Europa. José Nelto afirmou que os deputados integrantes do GT devem ouvir diversas entidades, entre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Corretores, e representantes dos setores imobiliário e bancário.
O coordenador deve iniciar as conversas com os demais deputados já na quarta-feira, 21. No total, 15 parlamentares integram o Grupo de Trabalho. A Região Norte está representada na comissão por dois parlamentares: os deputados Celso Sabino (PSDB/PA) e Delegado Pablo (PSL/AM). Ainda segundo o coordenador do Grupo de Trabalho, todo o processo de avaliação das propostas apresentadas será amplamente divulgado. “Talvez esta seja uma das reformas mais importantes e emblemáticas do Brasil”, afirmou José Nelto.
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